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Sábado, 9 de Janeiro de 2010 II Série-E — Número 10

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos: — Comunicação do Governo Regional dos Açores relativa à designação de um membro efectivo e de um suplente.
— Comunicação do Governo relativa à designação de dois membros efectivos e dois suplentes.
— Comunicação do Presidente da Assembleia da República relativa à designação de um membro efectivo e um suplente para integrar a Comissão.
Comissão Nacional de Eleições: — Comunicação do Ministro da Administração Interna relativa à designação de um membro para integrar a Comissão — Comunicação do Ministro dos Negócios Estrangeiros relativa à designação de um membro para integrar a Comissão.
— Despacho do Governo relativa à designação de um membro para integrar a Comissão.