236 | - Número: 016 | 30 de Janeiro de 2010

Acções 1 200 503,9 11,9 Obrigações e títulos de participação 170 998,3 1,7 Títulos da dívida pública 5 667 856,1 56,2 Outros títulos 25 000,0 0,2 Outras aplicações de tesouraria 578 546,9 5,7 Depósitos em instituições financeiras e Caixa 2 444 569,3 24,2 Depósitos em instituições financeiras 2 437 456,3 24,2 Caixa 7 113,0 0,1 Total 10 087 474,5 100 Fonte: Conta da Segurança Social de 2008

Do quadro anterior ressalta o seguinte:

 os “títulos negociáveis” representam 75,8% do total de disponibilidades do sistema, sendo na quase totalidade objecto de gestão por parte do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, IP enquanto entidade gestora do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, e constituídos em 56,2% por títulos da dívida pública;  os “depósitos em instituições financeiras” e “caixa” – a liquidez imediata do sistema – encontram-se na maior parte na posse do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP (72,8%), no cumprimento do princípio da unidade de tesouraria do sistema de segurança social. Na Conta da Segurança Social o total inscrito em “depósitos e caixa” encontra-se repartido por depósitos a prazo (69,3%) e depósitos à ordem (30,4%), sendo o restante representado em numerário (€ 7,1 milhões). De notar que, em 2008, segundo o referido Instituto “a excelente performance resulta da gestão diária de tesouraria, conducente a saldos de depósitos à ordem de menor dimensão e à possibilidade de concentração de valores para aplicação.
Este último facto reforça a capacidade de negociação junto dos Bancos proporcionando taxas mais elevadas”.
Relativamente à natureza e desagregação destes activos por instituição há, ainda, a assinalar:

 o Instituto da Segurança Social, IP releva, á mesma data, 2% do total, € 15.001,8 milhares, distribuídos pelas contas bancárias dos Serviços Centrais, do Centro Nacional de Pensões e dos 18 centros distritais. Este montante acusa um decréscimo de 56,5% (€ 19.489.344,25 em valor absoluto) em relação a 2007, patenteando os reflexos da centralização que tem vindo a ser implementada naquele Instituto, nos termos da Orientação técnica n.º 25/2007, de 28 de Novembro de 2007;  na gestão das disponibilidades, com vista à concretização dos seus objectivos de maximização da rendibilidade dos excedentes de tesouraria, através de aplicações financeiras junto do sistema bancário, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP detinha, à data do balanço, um portfólio de 56 aplicações financeiras cujo montante ascendia a € 1.488,3 milhões, aplicadas por períodos de imobilização que oscilam entre cerca de um e três meses, condição II SÉRIE-E — NÚMERO 16
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