Debates Parlamentares - Diário 016, p. 243 (2010-01-30)

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243 | - Número: 016 | 30 de Janeiro de 2010

 incluem-se nestes custos os subsídios atribuídos aos Centros de Cultura e Desporto1, com destino às seguintes utilizações: subsídio anual por trabalhador abrangido, comparticipação por refeição e subsídio de actividades.

A.3.1.2) Resultados financeiros Em 2008, o total dos resultados financeiros apurados foi negativo em € - 194,2 milhões, isto é, - 153,8% quando comparado com o período homólogo de 2007, sendo que para este resultado concorreu de uma forma muito significativa o resultado financeiro negativo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, IP de € - 309,4 milhões.

Gráfico III.11 – SS – Demonstração dos resultados financeiros (em milhões de euros) 2006 2007 2008 Proveitos e ganhos financeiros 782,5 911,1 1.567,3 Custos e perdas financeiras 417,9 550,3 1.761,5 Resultados financeiros 364,6 360,8 (194,2) Variação 2008/07 (153,8)%

Face à importância do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, IP2 para o apuramento dos resultados financeiros, que decorre do seu objectivo principal de gestão de fundos de capitalização no âmbito do financiamento do sistema de segurança social do Estado e de outros subsistemas previdenciais, que em 2008 tinha sob gestão o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, que integra a Conta da Segurança Social, salienta-se o seguinte:

 o resultado proveniente do cômputo de “juros obtidos” e “juros suportados”, em 2008, ascendeu a € 379,3 milhões e apresenta um crescimento de 20,6% relativamente ao período homólogo anterior. Para este valor contribuiu o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, IP que, no âmbito da gestão em regime de capitalização dos activos do sistema, foi responsável por 69,1% (€ 262,1 milhões), posição, em termos relativos, abaixo da registada em 2007 (75,7%);  o resultado apurado atravçs do balanceamento das contas “outros proveitos e ganhos” e “outros custos e perdas” ascendeu a € - 665,5 milhões, registando-se que o balanceamento apurado em 2007 ascendeu a € 15,0 milhões, sendo estes resultados derivados da gestão de activos do 1 No âmbito do Despacho n.º 9906/2006, publicado na II Série do Diário da República n.º 87, de 5 de Maio.
2 Foram também atribuídas responsabilidades a este Instituto, no âmbito de gestor do Fundo dos Antigos Combatentes (FAC). No entanto, este não chegou a iniciar essas funções dado que o referido Fundo não foi dotado de meios financeiros, tendo sido revogada a Portaria n.º 1307/2004, de 13 de Outubro (Lei n.º 3/2009, de 13 de Janeiro), que lhe atribuía a gestão do FAC.

243 | - Número: 016 | 30 de Janeiro de 2010 incluem-se nestes custos os subsídios atribuídos aos Centros de Cultura e Desporto1, com destino às seguintes utilizações: subsídio anual por trabalhador abrangido, comparticipação por refeição e subsídio de actividades.A.3.1.2) Resultados financeiros Em 2008, o total dos resultados financeiros apurados foi negativo em € - 194,2 milhões, isto é, - 153,8% quando comparado com o período homólogo de 2007, sendo que para este resultado concorreu de uma forma muito significativa o resultado financeiro negativo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, IP de € - 309,4 milhões.Gráfico III.11 – SS – Demonstração dos resultados financeiros (em milhões de euros) 2006 2007 2008 Proveitos e ganhos financeiros 782,5 911,1 1.567,3 Custos e perdas financeiras 417,9 550,3 1.761,5 Resultados financeiros 364,6 360,8 (194,2) Variação 2008/07 (153,8)%Face à importância do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, IP2 para o apuramento dos resultados financeiros, que decorre do seu objectivo principal de gestão de fundos de capitalização no âmbito do financiamento do sistema de segurança social do Estado e de outros subsistemas previdenciais, que em 2008 tinha sob gestão o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, que integra a Conta da Segurança Social, salienta-se o seguinte: o resultado proveniente do cômputo de “juros obtidos” e “juros suportados”, em 2008, ascendeu a € 379,3 milhões e apresenta um crescimento de 20,6% relativamente ao período homólogo anterior. Para este valor contribuiu o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, IP que, no âmbito da gestão em regime de capitalização dos activos do sistema, foi responsável por 69,1% (€ 262,1 milhões), posição, em termos relativos, abaixo da registada em 2007 (75,7%);  o resultado apurado atravçs do balanceamento das contas “outros proveitos e ganhos” e “outros custos e perdas” ascendeu a € - 665,5 milhões, registando-se que o balanceamento apurado em 2007 ascendeu a € 15,0 milhões, sendo estes resultados derivados da gestão de activos do 1 No âmbito do Despacho n.º 9906/2006, publicado na II Série do Diário da República n.º 87, de 5 de Maio.
2 Foram também atribuídas responsabilidades a este Instituto, no âmbito de gestor do Fundo dos Antigos Combatentes (FAC). No entanto, este não chegou a iniciar essas funções dado que o referido Fundo não foi dotado de meios financeiros, tendo sido revogada a Portaria n.º 1307/2004, de 13 de Outubro (Lei n.º 3/2009, de 13 de Janeiro), que lhe atribuía a gestão do FAC.

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