242 | - Número: 016 | 30 de Janeiro de 2010

Proveitos e ganhos 19 819,3 19 496,0 20 364,6 Custos e perdas 18 668,0 20 338,6 21 169,5 Resultados operacionais 1 151,3 (842,6) (804,9)

O apuramento deste resultado, em função dos proveitos e ganhos e dos custos e perdas gerados no ano, suscita os seguintes comentários:

 os “impostos e taxas” representam 64,8% do total dos proveitos, totalizando € 13.194,2 milhões e evidenciando um acréscimo de 3,1% relativamente a 2007 (contra um decréscimo de 2,6% no período homólogo anterior). São aqui relevados os proveitos com origem em receitas de contribuições e quotizações declaradas à Segurança Social e receitas fiscais (IVA);  as “transferências e subsídios correntes obtidos” reflectem a origem dos recursos financeiros auferidos sem qualquer contrapartida geridos na quase totalidade pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP por via das competências que lhe estão atribuídas no âmbito da gestão e controlo financeiro do Orçamento da Segurança Social. Em 2008, o total de proveitos relevados como transferências ascendeu a € 7.075,1 milhões, representou 34,7% do total dos proveitos e ganhos e cresceu 6,7%, relativamente a 2007. Deste montante, € 6.519,2 milhões têm origem no Orçamento do Estado, sendo que € 6.345 milhões se destinaram ao cumprimento da Lei de bases da segurança social;  em 2008, o valor total de “outros proveitos e ganhos operacionais” ascendeu a € 95.285,3 milhares, apresentando relativamente a 2007 um crescimento de 27,5%. Esta variação resulta, nomeadamente, do incremento verificado em “vendas e prestações de serviços” (14,2%) e “outros proveitos e ganhos operacionais” (32,5%);  em “transferências correntes concedidas e prestações sociais” encontra-se relevada a quase totalidade dos custos e perdas operacionais do ano assumidos pela Segurança Social, no valor de € 19.412,8 milhões, representando 91,7% do total, e evidenciando uma tendência crescente no triénio. A variação registada de 5,2% foi superior à verificada no período homólogo anterior (2,2%);  as “provisões do exercício” registam a constituição e/ou reforço de provisões sobre dívidas de terceiros de cobrança duvidosa que ascenderam a € 1.258,7 milhões;  as restantes contas integram os custos e perdas operacionais que, no conjunto, representam apenas 2,5% do total, e respeitam aos custos de estrutura do sistema, designadamente, custos com pessoal (1,7%), com uma trajectória decrescente; II SÉRIE-E — NÚMERO 16
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