Debates Parlamentares - Diário 016, p. 244 (2010-01-30)

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244 | - Número: 016 | 30 de Janeiro de 2010

Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social da responsabilidade do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, IP.

A.3.1.3) Resultados extraordinários Em 2008, os resultados extraordinários ascenderam a cerca de € 3.687,0 milhões, o que corresponde a um acréscimo de 88,8% relativamente a 2007, resultados muito superiores aos obtidos neste ano (aproximadamente mais € 1.734,0 milhões).

Gráfico III.12 – SS – Demonstração dos resultados extraordinários (em milhões de euros) 2006 2007 2008 Proveitos e ganhos 332,3 2 224,3 4 215,2 Custos e perdas 74,0 271,3 528,2 Resultados extraordinários 258,3 1 953,0 3 687,0

Para o resultado extraordinário obtido concorrem em especial:

 as contribuições relativas a anos anteriores, no montante de € 3.483,0 milhões, que contribuíram fortemente para as correcções favoráveis, representando 88,5% do total, e incluem as contribuições devidas em Janeiro de 2008 mas com referência a Dezembro de 2007, metodologia já adoptada no exercício de 2007, mas corrigida em 2009;  os “benefícios de penalidades contratuais” que ascenderam a cerca de € 149 milhões (+10,8% face ao período homólogo anterior) e são provenientes de juros de mora de contribuições cobrados no âmbito da recuperação de dívidas e do combate à fraude e evasão contributiva.

A.3.1.4) Resultado líquido do exercício No exercício de 2008, a Conta da Segurança Social terminou o ano com um resultado líquido consolidado de € 2.687 milhões, o que significa um acréscimo de 82,7%, face ao resultado homólogo do exercício anterior. A formação deste resultado teve origem, fundamentalmente, no resultado extraordinário de € 3.687,0 milhões, enquanto os resultados financeiros e operacionais contribuíram de forma negativa para esse resultado líquido consolidado, com € -194,2 milhões e € -804,9 milhões, respectivamente.

A demonstração de resultados ilustra como variou a situação patrimonial da segurança social durante o exercício económico de 2008, ou seja, como decorreu a sua actividade na vertente económicofinanceira. Em síntese, da sua análise, observa-se o seguinte:

244 | - Número: 016 | 30 de Janeiro de 2010Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social da responsabilidade do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, IP.A.3.1.3) Resultados extraordinários Em 2008, os resultados extraordinários ascenderam a cerca de € 3.687,0 milhões, o que corresponde a um acréscimo de 88,8% relativamente a 2007, resultados muito superiores aos obtidos neste ano (aproximadamente mais € 1.734,0 milhões).Gráfico III.12 – SS – Demonstração dos resultados extraordinários (em milhões de euros) 2006 2007 2008 Proveitos e ganhos 332,3 2 224,3 4 215,2 Custos e perdas 74,0 271,3 528,2 Resultados extraordinários 258,3 1 953,0 3 687,0Para o resultado extraordinário obtido concorrem em especial: as contribuições relativas a anos anteriores, no montante de € 3.483,0 milhões, que contribuíram fortemente para as correcções favoráveis, representando 88,5% do total, e incluem as contribuições devidas em Janeiro de 2008 mas com referência a Dezembro de 2007, metodologia já adoptada no exercício de 2007, mas corrigida em 2009;  os “benefícios de penalidades contratuais” que ascenderam a cerca de € 149 milhões (+10,8% face ao período homólogo anterior) e são provenientes de juros de mora de contribuições cobrados no âmbito da recuperação de dívidas e do combate à fraude e evasão contributiva.A.3.1.4) Resultado líquido do exercício No exercício de 2008, a Conta da Segurança Social terminou o ano com um resultado líquido consolidado de € 2.687 milhões, o que significa um acréscimo de 82,7%, face ao resultado homólogo do exercício anterior. A formação deste resultado teve origem, fundamentalmente, no resultado extraordinário de € 3.687,0 milhões, enquanto os resultados financeiros e operacionais contribuíram de forma negativa para esse resultado líquido consolidado, com € -194,2 milhões e € -804,9 milhões, respectivamente.A demonstração de resultados ilustra como variou a situação patrimonial da segurança social durante o exercício económico de 2008, ou seja, como decorreu a sua actividade na vertente económicofinanceira. Em síntese, da sua análise, observa-se o seguinte:

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