260 | - Número: 016 | 30 de Janeiro de 2010

Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Subsídio de desemprego 1 341 142,5 80,7 1 432 147,4 79,3 1 390 141,4 76,0 1 216 058,8 72,2 1 055 580,0 67,4 Subsídio social de desemprego 293 915,3 17,7 302 074,0 16,7 305 638,5 16,7 312 796,9 18,6 325 474,2 20,8 Outras prestações 27 313,1 1,6 71 331,4 4,0 132 163,6 7,2 155 958,3 9,3 185 519,5 11,8 Total 1 662 370,9 100 1 805 552,8 100 1 827 943,5 100 1 684 814,0 100 1 566 573,7 100 % do PIB (CGE) 1,15 1,21 1,18 1,03 0,94 Fonte: CSS/2004 a CSS/2008; CGE/2007 e CGE/2008

No que respeita aos beneficiários de subsídio de desemprego, que significam, em 2008, 65,1% do total, observa-se, desde 2006, uma diminuição sucessiva do seu número, reflectindo-se, dado o seu peso, no total de abrangidos por prestações de desemprego. Refira-se, também, que esta diminuição de 8,9% não acompanha o decréscimo do valor anual das prestações que lhes correspondem (13,2%) indiciando, deste modo, uma diminuição do valor médio de subsídio por beneficiário.

Por outro lado, no que concerne ao número de beneficiários do subsídio social de desemprego, que equivale, no final de 2008, aos remanescentes 34,9% do total, verifica-se neste ano, face a 2007, um aumento muito moderado destas prestações, na ordem dos 0,2%, após um significativo crescimento de 8,5% no biénio anterior. Contudo, este crescimento de 0,2% foi inferior à evolução deste tipo de prestação social em termos de valor global anual, de 4,1%, indiciando, deste modo, um aumento do valor médio por beneficiário neste tipo de subsídio, contrariamente ao ocorrido com o subsídio de desemprego.

Os centros distritais com maior número de beneficiários de prestações de desemprego, no final de 2008, são os do Porto e de Lisboa, significando, respectivamente, 21,6% e 18,9% do total nacional.
Por outro lado, o centro distrital de Bragança expressa, neste ano, o menor número de beneficiários deste tipo de prestações, equivalendo a apenas 0,9% do total do país.

O número de requerimentos entrados de subsídio de desemprego evidencia uma taxa de crescimento de 22,5% no período 2007-2008. No que concerne ao subsídio social de desemprego, constata-se que este apresenta, neste biénio, um nível de aumento muito semelhante, na ordem dos 22,0%.

O tempo médio de processamento do subsídio de desemprego diminuiu 53,8% no triénio 2006/2008, ou seja, caiu para menos de metade (de 26 para 12 dias). No último ano, os centros distritais que manifestam maior celeridade de processamento desta prestação são os de Beja e Évora (8 dias), sendo que o mais lento é a Região Autónoma da Madeira (25 dias). No que concerne ao subsídio social de desemprego, também se verifica que o seu tempo médio de processamento registou um forte decréscimo de 2006 para 2008, na ordem dos 52,5%, passando de uma média de 40 para 19 dias. Em 2008, os centros distritais que exibem maior rapidez de processamento desta prestação são os de Évora e Porto, na ordem dos 14 dias, sendo os de Aveiro e Braga aqueles que manifestam maior lentidão no respectivo processamento, com uma média de 24 dias.

O valor médio mensal mais elevado das prestações de desemprego por beneficiário processadas em 2008, no valor de € 631,20, foi apresentado pelo distrito de Lisboa, sendo o mais baixo, de € 419,56, II SÉRIE-E — NÚMERO 16
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