271 | - Número: 016 | 30 de Janeiro de 2010

Fontes de Financiamento da Caixa Geral de Aposentações

As receitas totais cobradas pela Caixa Geral de Aposentações, IP aumentaram cerca de € 486,8 milhões de 2006 para 2007 (de € 7.033,9 milhões para € 7.520,7 milhões), o que representou, face ao ano anterior, um acréscimo na ordem dos 6,9%. No período subsequente, embora mais moderado, observou-se um novo crescimento do volume das receitas em cerca de € 324,5 milhões, para € 7.845,2 milhões, o que traduziu uma variação homóloga de cerca de 4,3%1. As quatro principais parcelas das fontes de financiamento deste organismo, “quotizações”, “entregas para pagamento de pensões e outras prestações”, “dotação do Orçamento do Estado” e “IVA consignado á Caixa Geral de Aposentações, IP”, representaram, no seu conjunto, relativamente ao total das receitas (não considerando os montantes relativos aos saldos transitados das gerências anteriores), 94,2% em 2006, 94,3% em 2007 e 92,9% em 2008.

Quadro III.13 – CGA I – Fontes de financiamento (em milhões de euros) Fontes de Financiamento 2006 2007 2008 Δ % 2007/06 Δ % 2008/07 Quotizações 2 090,63 2 290,43 2 298,32 9,6 0,3 Quotas 1 483,62 1 476,68 1 433,21 (0,5) (2,9) Comparticipação de Entidades 607,02 813,76 865,11 34,1 6,3 Dotação do Orçamento de Estado 3 266,21 3 520,18 3 628,55 7,8 3,1 Contribuição do Estado* 3 040,35 3 291,45 3 396,10 8,3 3,2 Responsabilidade Estado Pag. Pensões 225,85 228,73 232,45 1,3 1,6 IVA consignado à CGA 485,49 466,68 530,87 (3,9) 13,8 Entregas para Pagamento de Pensões e Outras Prestações** 632,62 728,49 673,21 15,2 (7,6) Outras Receitas 27,22 33,03 30,92 21,4 (6,4) Transferência DL n.º 240-A/2004 (CGD) 0,00 0,00 0,00 - - Transferência DL n.º 240-B/2004 (ANA) 0,00 0,00 0,00 - - Transferência DL n.º 240-C/2004 (NAV) 16,60 0,00 0,00 (100,0) - Transferência DL n.º 240-D/2004 (INCM) 12,01 9,17 8,95 (23,7) (2,4) Transferência DL n.º 246/2003 (CTT) 0,26 0,04 0,00 (84,1) (100,0) Transferência DL n.º 291/2003 (RDP) 0,69 0,00 0,00 (100,0) - Aplicações Financeiras – reembolso e rendimento de títulos 343,42 380,18 404,03 10,7 6,3 Empréstimos bancários 0,00 0,00 97,01 - - Saldo transitado da gerência anterior 158,79 92,48 173,35 (41,8) 87,4 Total sem Saldo da Gerência Anterior 6 875,13 7 428,20 7 671,86 8,0 3,3 Total 7 033,93 7 520,68 7 845,21 6,9 4,3 * Designado pela CGA como "Subsídio do Estado" ** Designado pela CGA como "Entidades por pagamento de Pensões e Outras Prestações" Fonte: Caixa Geral de Aposentações
1 Se não se considerassem os Saldos transitados das gerências anteriores, estas variações cifrar-se-iam, respectivamente, em 8,0% e 3,3%.