274 | - Número: 016 | 30 de Janeiro de 2010

Pensões 6 773,74 7 184,09 7 571,71 6,1 5,4 Aposentação 6 116,01 6 501,60 6 853,91 6,3 5,4 Sobrevivência 657,73 682,49 717,80 3,8 5,2 Outras Prestações 44,68 43,84 45,58 (1,9) 4,0 Outras Despesas 31,39 36,33 32,24 15,8 (11,3) Encargos Financeiros 0,15 0,90 1,55 500,0 72,2 Transferências Instituições Comunitárias 1,77 1,41 2,19 (20,3) 55,2 Aplicações Financeiras 89,72 80,76 94,93 (10,0) 17,5 Amortizações empréstimos bancários 0,00 0,00 97,01 - - Saldo da Gerência 92,48 173,35 0,00 87,4 - Total sem Saldo da Gerência 6 941,45 7 347,33 7 845,21 5,8 6,8 Total 7 033,93 7 520,68 7 845,21 6,9 4,3 Fonte: Caixa Geral de Aposentações

Cobertura das despesas com pensões pelas principais fontes de financiamento

A capacidade de cobertura das despesas com pensões através das quotas mensais pagas pelos subscritores tem registado, nos últimos anos, uma progressiva diminuição. Na realidade, se de 2004 para 2005 se verificou um declínio quase imperceptível deste rácio (0,3 pontos percentuais), nos períodos seguintes as quebras foram bem mais marcadas: 2,2 pontos percentuais, em 2006/2005; 1,3 pontos percentuais em 2007/2006; e 1,7 pontos percentuais em 2008/2007. Conclui-se, portanto, que no decurso deste quinquénio, a capacidade das receitas das quotas cobrirem as despesas com as pensões, enfraqueceu cerca de 5,5 pontos percentuais1.

Gráfico III.20 – CGA – Índice de cobertura das despesas com pensões
1 Como atrás já se fez notar, este fenómeno está estreitamente correlacionado com a perda de novos subscritores originada pela entrada em vigor da Lei n.º 60/2005, de 29 de Dezembro, que obriga à inscrição dos novos funcionários públicos no regime geral da segurança social.
II SÉRIE-E — NÚMERO 16
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