Debates Parlamentares - Diário 016, p. 273 (2010-01-30)

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273 | - Número: 016 | 30 de Janeiro de 2010

Quadro III.14 – CGA – Reservas correspondentes a Fundos de Pensões (em milhões de euros) Fundo Reserva Inicial no ano de constituição Reserva em 01-01-2008 Reserva em 31-12-2008 Relação entre Reserva em Dezembro de 2008 e a Reserva no ano de constituição Empresa* Ano de constituição (1) (2) (3) (4)=(3)/(1)x100 BNU 1996 254,25 92,53 72,37 28,5% DRAGAPOR 1998** 7,68 7,05 6,95 90,5% RDP I 1999 28,43 18,52 17,43 61,3% MACAU 1997 115,16 70,42 57,72 50,1% INDEP 2002 26,00 14,56 12,69 48,8% CTT 2003 807,70 397,64 282,27 34,9% RDP II 2003 47,24 45,41 44,66 94,5% INCM 2004 ***137,80 129,59 127,35 92,4% ANA 2004 ***173,62 154,33 151,29 87,1% NAV 2004 ***235,71 218,50 217,66 92,3% CGD 2004 ***2 504,42 2 275,14 2 256,85 90,1% Total 4 338,01 3 423,69 3 247,24 74,9% * Com excepção de “Macau”, constituída com as verbas recebidas pela CGA do Território de Macau, no âmbito do processo de integração de pessoal da Administração Pública de Macau nos quadros da República.
** O despacho autorizador do Secretário de Estado do Orçamento é de 15 de Junho de 1999.
*** Valor reportado a 31 de Dezembro de 2004, cuja constituição foi autorizada por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Orçamento, em 7 de Julho de 2005.
Fonte: Caixa Geral de Aposentações

Aplicação de Recursos

No triénio aqui apreciado, as despesas da Caixa Geral de Aposentações, IP (não considerando os saldos da gerência) evoluíram de cerca de € 6.941,5 milhões em 2006, para € 7.347,3 milhões em 2007, fixando-se, em 2008, em, aproximadamente, € 7.845,2 milhões, o que significou um crescimento de 5,8% (mais cerca de € 405,9 milhões) em 2006/2007 e um acréscimo de 6,8% no período imediato (mais € 497,9 milhões). Este pendor resulta, essencialmente, do aumento das despesas com Pensões cujos crescimentos homólogos atingiram 6,1% de 2006 para 2007 e 5,4% no período subsequente, o que constituiu variações absolutas de, respectivamente, € 410,4 milhões e € 387,6 milhões. Sendo a principal componente das despesas da Caixa Geral de Aposentações, IP, as pensões representaram, neste período, respectivamente, 97,6%, 97,8% e 96,5% dos gastos totais realizados (não considerando os montantes relativos aos saldos de gerência), o que, em termos absolutos, significou gastos de cerca de € 6.773,7 milhões em 2006, € 7.184,1 milhões em 2007 e € 7.571,7 milhões em 2008. Destes montantes, um pouco mais de 90% são referentes ao pagamento de pensões de aposentação (que registaram, em termos homólogos, uma desaceleração de cerca de 0,9 pontos percentuais face ao período precedente) e os restantes 10% respeitam à liquidação de pensões de sobrevivência (eventualidade que, em 2008, conheceu um crescimento superior em 1,4 pontos percentuais comparativamente ao registado em 2007).

273 | - Número: 016 | 30 de Janeiro de 2010Quadro III.14 – CGA – Reservas correspondentes a Fundos de Pensões (em milhões de euros) Fundo Reserva Inicial no ano de constituição Reserva em 01-01-2008 Reserva em 31-12-2008 Relação entre Reserva em Dezembro de 2008 e a Reserva no ano de constituição Empresa* Ano de constituição (1) (2) (3) (4)=(3)/(1)x100 BNU 1996 254,25 92,53 72,37 28,5% DRAGAPOR 1998** 7,68 7,05 6,95 90,5% RDP I 1999 28,43 18,52 17,43 61,3% MACAU 1997 115,16 70,42 57,72 50,1% INDEP 2002 26,00 14,56 12,69 48,8% CTT 2003 807,70 397,64 282,27 34,9% RDP II 2003 47,24 45,41 44,66 94,5% INCM 2004 ***137,80 129,59 127,35 92,4% ANA 2004 ***173,62 154,33 151,29 87,1% NAV 2004 ***235,71 218,50 217,66 92,3% CGD 2004 ***2 504,42 2 275,14 2 256,85 90,1% Total 4 338,01 3 423,69 3 247,24 74,9% * Com excepção de “Macau”, constituída com as verbas recebidas pela CGA do Território de Macau, no âmbito do processo de integração de pessoal da Administração Pública de Macau nos quadros da República.
** O despacho autorizador do Secretário de Estado do Orçamento é de 15 de Junho de 1999.
*** Valor reportado a 31 de Dezembro de 2004, cuja constituição foi autorizada por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Orçamento, em 7 de Julho de 2005.
Fonte: Caixa Geral de AposentaçõesAplicação de RecursosNo triénio aqui apreciado, as despesas da Caixa Geral de Aposentações, IP (não considerando os saldos da gerência) evoluíram de cerca de € 6.941,5 milhões em 2006, para € 7.347,3 milhões em 2007, fixando-se, em 2008, em, aproximadamente, € 7.845,2 milhões, o que significou um crescimento de 5,8% (mais cerca de € 405,9 milhões) em 2006/2007 e um acréscimo de 6,8% no período imediato (mais € 497,9 milhões). Este pendor resulta, essencialmente, do aumento das despesas com Pensões cujos crescimentos homólogos atingiram 6,1% de 2006 para 2007 e 5,4% no período subsequente, o que constituiu variações absolutas de, respectivamente, € 410,4 milhões e € 387,6 milhões. Sendo a principal componente das despesas da Caixa Geral de Aposentações, IP, as pensões representaram, neste período, respectivamente, 97,6%, 97,8% e 96,5% dos gastos totais realizados (não considerando os montantes relativos aos saldos de gerência), o que, em termos absolutos, significou gastos de cerca de € 6.773,7 milhões em 2006, € 7.184,1 milhões em 2007 e € 7.571,7 milhões em 2008. Destes montantes, um pouco mais de 90% são referentes ao pagamento de pensões de aposentação (que registaram, em termos homólogos, uma desaceleração de cerca de 0,9 pontos percentuais face ao período precedente) e os restantes 10% respeitam à liquidação de pensões de sobrevivência (eventualidade que, em 2008, conheceu um crescimento superior em 1,4 pontos percentuais comparativamente ao registado em 2007).

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