Debates Parlamentares - Diário 016S1, p. 138 (2010-01-30)

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138 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010

Quadro V.3 – Apoios concedidos pelos serviços integrados a empresas e instituições de crédito (em euros) EMPRESAS PÚBICAS 920 808 776 EMPRESAS PRIVADAS 405 308 565 05 – Subsídios 858 364 640 05 – Subsídios 27 131 047 Ministério das Finanças e da Administração Pública Ministério das Finanças e da Administração Pública DGTF – Energia eléctrica gás e energias renováveis 466 240 177 DGTF – Transportes ferroviários 11 619 566 DGTF – Comunicação social 159 030 962 DGTF – Transportes rodoviários 9 884 024 DGTF – Transportes ferroviários 111 851 436 DGTF – Comunicações 1 000 000 DGTF – Transportes rodoviários 71 505 733 DGTF – Transportes aéreos 716 167 23 219 757 DGTF – Transportes aéreos 20 853 086 Presidência do Conselho de Ministros DGTF – Transportes marítimos e fluviais 10 957 026 GMCS – Porte pago 2 926 321 DGTF – INCM (Diário da República Electrónico) 5 885 000 GMCS – Apoios à Comunicação Social 641 122 DGTF – Espectáculos culturais 8 175 000 854 498 420 Diversos 29 964 3 597 407 Presidência do Conselho de Ministros Vários ministérios 313 883 GMCS – Porte pago 3 866 220 3 866 220 04 – Transferências correntes 353 365 729 04 – Transferências correntes 3 197 082 Ministério da Educação Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional DRE – Redes de ensino privado cooperativo e solidário 321 002 119 GM – Participação na exposição internac. de Saragoça 3 000 000 3 000 000 DRE – Educação pré-escolar 8 978 960 Vários ministérios 197 082 DRE – Educação especial 8 386 388 08 – Transferências de capital 59 247 054 DRE – 1.º ciclo do ensino básico 3 667 043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações DGIDC – Exames e provas 286 497 GPERI – Segurança qualid. eficiência do sistema transp. 13 027 662 DGIDC – Actividades desportivas 349 288 342 670 295 GPERI – Desenvolvimento de acessibilidades urbanas 12 400 000 Ministério da Cultura GPERI – Integr. corredores estrut. rede transeur. transp. 11 562 500 IA – Divulgação e promoção das artes 7 408 304 GPERI – Desenv. acessibilidades regionais e interregion. 8 202 912 Diversos 800 7 409 104 GPERI – Infra-estruturas para a conectividade territorial 3 092 779 Ministério da Economia e da Inovação GPERI – Coordenação intermodal 2 100 000 DGGE – Energia electrica, gás e energ renováveis 588 893 GPERI – Apoio desenvolvimento frota marinha mercante 1 850 000 SG – Gestão administrativa 400 000 988 893 GPERI – Prevenção gest. monit. riscos naturais e tecnol. 653 312 Ministério da Justiça GPERI – Portos e desenv. sustentável de zonas de pesca 632 177 53 521 342 GRAL – Desenv. estruturas resolução alternativa litígios 534 389 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional DGSP – Sistema prisional/gestão administrativa 182 191 716 580 DGOTDU – Requalificação e desenv. urbano - POLIS 4 473 071 Ministério da Administração Interna APDA – Resíduos e substâncias perigosas 530 123 DGIEE – Gestão Administrativa 969 200 APDA – Recuperação ambiental de áreas mineiras 129 499 5 132 693 PSP – Diversos 201 858 1 171 058 Presidência do Conselho de Ministros Vários ministérios 409 798 GMCS – Modernização rádio/TV nos PALOP 593 018 593 018 08 – Transferências de capital 24 811 789 SOCIEDADES FINANCEIRAS 253 142 732 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Bancos e outras instituições financeiras 253 142 732 GPERI – Desenvolvimento de acessibilidades urbanas 24 032 859 24 032 859 05 – Subsídios 252 284 967 Presidência do Conselho de Ministros Ministério das Finanças e da Administração Pública GMCS – Acesso aos canais generalistas reg. Autónomas 478 532 478 532 Bonificação de juros 251 091 654 Vários ministérios 300 398 Habitação 247 234 905 EMPRESÁRIOS EM NOME INDIVIDUAL 74 300 Euro 2004 1 518 873 04 – Transferências correntes 11 627 Outras bonificações 2 337 876 Vários ministérios 11 627 Compensação de juros 1 193 313 252 284 967 08 – Transferências de capital 62 672 04 – Transferências correntes 857 765 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Ministério das Finanças e da Administração Pública DGPA – Sistema de incentivos à pesca 62 672 62 672 DGTF – Protecção social de base 857 765 857 765 TOTAL (empresas privadas, empresários em nome individual) 405 382 865 Fonte: Sistema de Informação e Gestão Orçamental (SIGO).

138 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010Quadro V.3 – Apoios concedidos pelos serviços integrados a empresas e instituições de crédito (em euros) EMPRESAS PÚBICAS 920 808 776 EMPRESAS PRIVADAS 405 308 565 05 – Subsídios 858 364 640 05 – Subsídios 27 131 047 Ministério das Finanças e da Administração Pública Ministério das Finanças e da Administração Pública DGTF – Energia eléctrica gás e energias renováveis 466 240 177 DGTF – Transportes ferroviários 11 619 566 DGTF – Comunicação social 159 030 962 DGTF – Transportes rodoviários 9 884 024 DGTF – Transportes ferroviários 111 851 436 DGTF – Comunicações 1 000 000 DGTF – Transportes rodoviários 71 505 733 DGTF – Transportes aéreos 716 167 23 219 757 DGTF – Transportes aéreos 20 853 086 Presidência do Conselho de Ministros DGTF – Transportes marítimos e fluviais 10 957 026 GMCS – Porte pago 2 926 321 DGTF – INCM (Diário da República Electrónico) 5 885 000 GMCS – Apoios à Comunicação Social 641 122 DGTF – Espectáculos culturais 8 175 000 854 498 420 Diversos 29 964 3 597 407 Presidência do Conselho de Ministros Vários ministérios 313 883 GMCS – Porte pago 3 866 220 3 866 220 04 – Transferências correntes 353 365 729 04 – Transferências correntes 3 197 082 Ministério da Educação Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional DRE – Redes de ensino privado cooperativo e solidário 321 002 119 GM – Participação na exposição internac. de Saragoça 3 000 000 3 000 000 DRE – Educação pré-escolar 8 978 960 Vários ministérios 197 082 DRE – Educação especial 8 386 388 08 – Transferências de capital 59 247 054 DRE – 1.º ciclo do ensino básico 3 667 043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações DGIDC – Exames e provas 286 497 GPERI – Segurança qualid. eficiência do sistema transp. 13 027 662 DGIDC – Actividades desportivas 349 288 342 670 295 GPERI – Desenvolvimento de acessibilidades urbanas 12 400 000 Ministério da Cultura GPERI – Integr. corredores estrut. rede transeur. transp. 11 562 500 IA – Divulgação e promoção das artes 7 408 304 GPERI – Desenv. acessibilidades regionais e interregion. 8 202 912 Diversos 800 7 409 104 GPERI – Infra-estruturas para a conectividade territorial 3 092 779 Ministério da Economia e da Inovação GPERI – Coordenação intermodal 2 100 000 DGGE – Energia electrica, gás e energ renováveis 588 893 GPERI – Apoio desenvolvimento frota marinha mercante 1 850 000 SG – Gestão administrativa 400 000 988 893 GPERI – Prevenção gest. monit. riscos naturais e tecnol. 653 312 Ministério da Justiça GPERI – Portos e desenv. sustentável de zonas de pesca 632 177 53 521 342 GRAL – Desenv. estruturas resolução alternativa litígios 534 389 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional DGSP – Sistema prisional/gestão administrativa 182 191 716 580 DGOTDU – Requalificação e desenv. urbano - POLIS 4 473 071 Ministério da Administração Interna APDA – Resíduos e substâncias perigosas 530 123 DGIEE – Gestão Administrativa 969 200 APDA – Recuperação ambiental de áreas mineiras 129 499 5 132 693 PSP – Diversos 201 858 1 171 058 Presidência do Conselho de Ministros Vários ministérios 409 798 GMCS – Modernização rádio/TV nos PALOP 593 018 593 018 08 – Transferências de capital 24 811 789 SOCIEDADES FINANCEIRAS 253 142 732 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Bancos e outras instituições financeiras 253 142 732 GPERI – Desenvolvimento de acessibilidades urbanas 24 032 859 24 032 859 05 – Subsídios 252 284 967 Presidência do Conselho de Ministros Ministério das Finanças e da Administração Pública GMCS – Acesso aos canais generalistas reg. Autónomas 478 532 478 532 Bonificação de juros 251 091 654 Vários ministérios 300 398 Habitação 247 234 905 EMPRESÁRIOS EM NOME INDIVIDUAL 74 300 Euro 2004 1 518 873 04 – Transferências correntes 11 627 Outras bonificações 2 337 876 Vários ministérios 11 627 Compensação de juros 1 193 313 252 284 967 08 – Transferências de capital 62 672 04 – Transferências correntes 857 765 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Ministério das Finanças e da Administração Pública DGPA – Sistema de incentivos à pesca 62 672 62 672 DGTF – Protecção social de base 857 765 857 765 TOTAL (empresas privadas, empresários em nome individual) 405 382 865 Fonte: Sistema de Informação e Gestão Orçamental (SIGO).

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