139 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010

Os apoios directos dos serviços integrados concedidos a instituições sem fins lucrativos e famílias, excepto empresários em nome individual, totalizaram € 325,4 milhões. No quadro seguinte, apresenta-se a sua distribuição por classificação económica, discriminando os ministérios e serviços processadores com pagamentos mais significativos registados na Conta.

Quadro V.4 – Apoios concedidos pelos serviços integrados a instituições sem fins lucrativos e a famílias (em euros) 05 – Subsídios 7 859 110 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 7 697 083 Direcção-Geral dos Recursos Florestais/Autoridade Florestal Nacional: € 7,7 milhões, relativos à actividade “Silvicultura, exploração florestal e actividade cinegçtica”. Outros ministérios 162 026 04 – Transferências correntes 307 059 831 Ministério da Educação 90 456 010 Direcções regionais de educação: € 88,6 milhões, relativos ás medidas “Apoio socioeducativo no ensino não superior” (€ 69,5 milhões) e “Ensino básico e secundário” (€ 19,1 milhões). Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 58 433 264 Fundo de Acção Social: € 55,3 milhões, relativos á medida “Acção social no ensino superior”; Outras dotações para o Ensino Superior: € 3,1 milhões, na medida “Ensino superior – Universidades”. Ministério das Finanças e da Administração Pública 44 940 735 Direcção-Geral do Tesouro e Finanças: € 35,3 milhões, destinados a “Arrendamento urbano habitacional” (€ 23,1 milhões), à Fundação Ricardo Espírito Santo Silva (€ 9,0 milhões) e ao “Subsídio social de mobilidade” (€ 3,2 milhões); Secretaria-Geral: € 9,6 milhões, para indemnizações ao abrigo do Decreto-Lei n.º 74/70, de 2 de Março. Ministério da Cultura 30 925 975 Secretaria-Geral: € 17,9 milhões, dos quais € 10,1 milhões para a Casa da Mõsica e € 7,5 milhões para o Centro Cultural de Belém; Direcção-Geral das Artes: € 11,3 milhões, essencialmente na medida “Divulgação e promoção das artes”. Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 19 129 083 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural: € 11,3 milhões, dos quais € 10,6 milhões na medida “Desenvolvimento agrícola, rural e ambiental”, com destaque para o projecto “Leader +” (€ 10,4 milhões); Fundo de Compensação Salarial para os Profissionais da Pesca: € 5,0 milhões, no àmbito da “Protecção social complementar”. Presidência do Conselho de Ministros 16 556 578 Instituto Português da Juventude: € 12,0 milhões, relativos á medida “Juventude”; Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural: € 4,2 milhões, no àmbito da actividade “Prevenção, integração e acção social” (€ 3,2 milhões) e na medida “Cidadania, inclusão e desenvolvimento social” (€ 1,0 milhões). Ministério dos Negócios Estrangeiros 12 693 555 Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento: € 11,6 milhões, dos quais € 11,0 no àmbito da medida “Apoio ao desenvolvimento sustentável e luta contra a pobreza”. Ministério da Administração Interna 11 081 546 Governos civis: € 8,4 milhões, dos quais € 7,0 milhões com a actividade “Gestão governativa”. Outros ministérios 22 843 086 08 – Transferências de capital 10 491 344 Presidência do Conselho de Ministros 6 196 847 Direcção-Geral das Autarquias Locais: € 4,2 milhões, com a medida “Desenvolvimento comunitário e equipamentos colectivos; Instituto Português da Juventude: € 2,0 milhões, dos quais € 1,6 milhões com a medida “Serviços e equipamentos para a juventude”. Outros ministérios 4 294 497 Fonte: Sistema de Informação e Gestão Orçamental (SIGO).