Debates Parlamentares - Diário 016S1, p. 143 (2010-01-30)

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143 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010

Como se evidencia no quadro anterior, os apoios estão concentrados nos SFA tutelados pelos Ministçrios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (€ 1.422,4 milhões, representando 45,6% do total dos apoios), da Economia e da Inovação (€ 518,0 milhões, 16,6%), da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (€ 407,4 milhões, 13,1%), do Trabalho e Solidariedade Social (€ 322,8 milhões, 10,4%) e da Saõde (€ 148,9 milhões, 4,8%).

O IFAP (€ 1.418,8 milhões), o IAPMEI (€ 447,9 milhões), o IEFP (€ 309,6 milhões), a FCT (€ 223,6 milhões) e a ACSS (€ 115,0 milhões) constituem os serviços e fundos autónomos com maior montante de apoios pagos, representando no seu conjunto 80,7% desses apoios.

c) Administração central

Adicionando os apoios concedidos directamente pelos serviços integrados e os concedidos através dos SFA, o total eleva-se a € 5.022,8 milhões, com a seguinte distribuição:

Quadro V.8 – Apoios concedidos pela administração central, por sector institucional (em euros) Rubricas de classificação económica 05 – Subsídios 04 – Transferências correntes (*) 08 - Transferências de capital Total % Empresas públicas 858 922 644 53 705 039 337 936 830 1 250 564 513 24,9 Empresas privadas 478 892 845 414 496 958 321 024 748 1 214 414 550 24,2 Bancos e outras instituições financeiras 254 899 508 857 765 – 255 757 273 5,1 Companhias de seguros e fundos de pensões 3 987 24 904 164 – 24 908 151 0,5 Instituições sem fins lucrativos 121 422 016 458 740 236 318 413 766 898 576 018 17,9 Famílias (**) 582 997 274 743 590 312 51 980 590 1 378 568 176 27,4 Total 2 297 138 273 1 696 294 474 1 029 355 934 5 022 788 681 100,0 (%) 45,7 33,8 20,5 100,0 (*) Não inclui as transferências processadas pela Caixa Geral de Aposentações.
(**) Inclui empresários em nome individual.
Fonte: Sistema de Informação e Gestão Orçamental (SIGO).

Gráfico V.3 – Apoios concedidos pela administração central, por sector institucional

De notar que a Lei de enquadramento orçamental estabelece, nas alíneas b) e c) do n.º 2 do artigo 76.º que a Conta deve conter elementos informativos, sob a forma de mapas, referentes ao montante global dos auxílios financeiros e das indemnizações pagas a "particulares", pelos serviços integrados e pelos serviços e fundos autónomos.

Empresas públicas
24,9%
Empresas privadas
24,2%
Bancos e outras instituições financeiras
5,1%
Companhias de seguros e fundos de pensões
0,5%
Instituições sem fins lucrativos
17,9%
Famílias
27,4%

143 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010Como se evidencia no quadro anterior, os apoios estão concentrados nos SFA tutelados pelos Ministçrios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (€ 1.422,4 milhões, representando 45,6% do total dos apoios), da Economia e da Inovação (€ 518,0 milhões, 16,6%), da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (€ 407,4 milhões, 13,1%), do Trabalho e Solidariedade Social (€ 322,8 milhões, 10,4%) e da Saõde (€ 148,9 milhões, 4,8%).O IFAP (€ 1.418,8 milhões), o IAPMEI (€ 447,9 milhões), o IEFP (€ 309,6 milhões), a FCT (€ 223,6 milhões) e a ACSS (€ 115,0 milhões) constituem os serviços e fundos autónomos com maior montante de apoios pagos, representando no seu conjunto 80,7% desses apoios.c) Administração centralAdicionando os apoios concedidos directamente pelos serviços integrados e os concedidos através dos SFA, o total eleva-se a € 5.022,8 milhões, com a seguinte distribuição:Quadro V.8 – Apoios concedidos pela administração central, por sector institucional (em euros) Rubricas de classificação económica 05 – Subsídios 04 – Transferências correntes (*) 08 - Transferências de capital Total % Empresas públicas 858 922 644 53 705 039 337 936 830 1 250 564 513 24,9 Empresas privadas 478 892 845 414 496 958 321 024 748 1 214 414 550 24,2 Bancos e outras instituições financeiras 254 899 508 857 765 – 255 757 273 5,1 Companhias de seguros e fundos de pensões 3 987 24 904 164 – 24 908 151 0,5 Instituições sem fins lucrativos 121 422 016 458 740 236 318 413 766 898 576 018 17,9 Famílias (**) 582 997 274 743 590 312 51 980 590 1 378 568 176 27,4 Total 2 297 138 273 1 696 294 474 1 029 355 934 5 022 788 681 100,0 (%) 45,7 33,8 20,5 100,0 (*) Não inclui as transferências processadas pela Caixa Geral de Aposentações.
(**) Inclui empresários em nome individual.
Fonte: Sistema de Informação e Gestão Orçamental (SIGO).Gráfico V.3 – Apoios concedidos pela administração central, por sector institucionalDe notar que a Lei de enquadramento orçamental estabelece, nas alíneas b) e c) do n.º 2 do artigo 76.º que a Conta deve conter elementos informativos, sob a forma de mapas, referentes ao montante global dos auxílios financeiros e das indemnizações pagas a "particulares", pelos serviços integrados e pelos serviços e fundos autónomos.Empresas públicas
24,9%
Empresas privadas
24,2%
Bancos e outras instituições financeiras
5,1%
Companhias de seguros e fundos de pensões
0,5%
Instituições sem fins lucrativos
17,9%
Famílias
27,4%

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