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647 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010

Quadro XII.104 – SS – Número de beneficiários em situação de reforma antecipada no período 2004/2008 (em n.º de pensionistas e milhares de euros) Medidas de flexibilização por antecipação da idade da reforma 2004 2005 2006 2007 2008 Núm.
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Flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice - DL 9/99, de 8/01 37.585 264.937,3 50.157 346.661,6 47.225 360.307,5 42.682 321.846,9 34.126 259.085,7 Desemprego – Regime Geral/Rural - DL 119/99, de 14/04 23.818 166.874,9 21.558 147.189,4 20.483 131.504,1 18.883 116.711,8 17.759 104.344,1 Pensão antecipada desemprego – DL 119/99, de 14/04 7.608 71.699,6 14.152 141.432,7 23.191 237.165,7 30.800 334.564,2 31.697 374.545,5 Portuários – DL 116/90, de 5/04 856 15.911,5 728 13.831,3 613 11.969,0 501 9.935,7 415 8.423,1 Portuários – DL 483/99, de 9/11 62 1.959,5 95 3.059,4 132 4.454,8 164 5.952,2 178 6.968,5 Pré – reforma – DL 261/91, de 25/7 1.425 31.176,8 1.610 34.747,5 1.953 41.979,3 2.143 46.351,0 2.049 44.820,2 Pescadores – Dec Reg 40/86, de 12/09 2.381 14.944,2 2.412 15.427,1 2.466 16.532,1 2.420 16.750,1 2.355 16.784,2 CECA – DL 33/97, de 30/01 1.511 20.603,5 1.373 19.115,5 1.244 17.864,1 1.101 16.268,3 928 14.037,3 Marítimos – Portaria 804/77, de 31/12 1.214 15.465,7 1.243 16.453,2 1.258 17.239,3 1.271 18.215,6 1.265 18.300,2 Trabalhadores Mineiros – DL 195/95, de 28/07 733 5.112,7 713 5.376,4 755 6.149,1 763 6.859,4 773 7.360,0 Pilotos de aeronaves - DL 392/90, de 10/12 75 5.890,1 91 7.478,5 102 8.493,1 113 9.769,8 96 8.498,9 Bordadeiras da Madeira - DL 55/99, de 26/02 914 3.241,3 889 3.379,4 872 3.487,6 801 3.292,8 745 3.314,7 Desemprego com redução - DL 84/2003, de 24/4 4.592 43.149,3 16.699 133.083,5 22.784 183.073,8 28.789 231.445,0 33.292 268.654,4 Pensão extraordinária – Base das Lajes - Açores - Lei 32/96, de 16/8 187 2.268,7 195 2.276,1 198 2.456,2 190 2.462,1 204 2.644,2 Mineiros – Protocolo Pirites Alentejanas - Protocolo IGF 1998 64 561,8 62 559,0 62 576,4 61 583,1 60 581,7 Autarcas eleitos locais - Lei 29/87, de 30/6 25 486,1 29 535,7 36 762,4 35 700,6 38 743,7 Profissionais de bailado - DL 482/99, de 9/11 10 245,6 11 274,6 12 329,5 12 284,7 10 215,7 Mineiros – Protocolo IGF-ECD - DL 195/95, de 28/7 27 214,4 26 213,2 24 199,7 22 190,1 19 257,5 Reforma antecipada despachantes oficiais - DL 25/93, de 5/2 - - - - 1 23,5 3 30,9 5 46,7 Controlador de tráfego aéreo - DL 436/99, de 19/10 - - 4 181,2 8 503,1 12 819,9 12 817,1 Pensão antecipada com redução - DL 187/2007, de 10/5 - - - - - - 4.504 11.650,2 15.185 87.252,6 Pensão antecipada - DL 187/2007, de 10/5 - - - - - - 599 2.680,5 2.042 16.363,9 Pensão antecipada com bonificação - DL 187/2007, de 10/5 - - - - - - 303 1.183,9 1.362 11.640,4 Total 83.087 664.742,9 112.047 891.275,2 123.419 1.045.070,1 136.172 1.158.548,6 144.615 1.255.700,3 Fonte: Instituto da Segurança Social, I.P.

No final de 2008, o número de beneficiários em situação de reforma antecipada era de 144.615, representando um total de despesas na ordem dos € 1.255,7 milhões. Note-se que, tendo em conta o objectivo que presidiu a tais medidas, se pode considerar a sua natureza, em muitos casos, como uma substituição das prestações de desemprego.
Da leitura da informação exposta no quadro anterior, conclui-se o seguinte:

 No quinquénio em análise o número de pensionistas com reforma antecipada registou um crescimento de 74,1%, fixando-se, em 2008, nos 144.615, face aos 83.087 registados em 2004.