Debates Parlamentares - Diário 016S1, p. 669 (2010-01-30)

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669 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010

Sobre a qualidade da informação disponibilizada no Relatório e Contas de 2008, devem ser feitos os seguintes comentários:

 Embora o IGFCSS forneça a rendibilidade do Fundo desagregada por classes de activos e mercados geográficos, não apresenta o mesmo procedimento para os níveis de volatilidade observados. Uma análise sectorial destes dados é importante para perceber não só os contributos para rendibilidade e risco global da carteira, mas também os potenciais ajustamentos na carteira em função do comportamento dos vários mercados;  O n.º 8 do artigo 3.º do Normativo de Valorimetria do Fundo permite a valorização com base numa avaliação prudente que tenha em conta as características do activo sempre que este não puder ser avaliado de forma fiável pelos outros critérios enunciados (baseados, essencialmente, no valor percepcionado no mercado). Assim, quando se opta por um critério valorimétrico no âmbito deste número do Normativo, e tal acontece, por exemplo, com a participação na FINPRO, onde se utiliza o valor contabilístico, é importante fornecer informação clara e detalhada sobre a definição e fundamentação dos critérios utilizados na determinação do justo valor, algo que não transparece no referido Relatório. Embora a generalidade dos organismos que produzem previsões apontem para um agravamento dos indicadores da economia real em 2009, quer em Portugal, quer em toda a Zona Euro (com um decréscimo mais acentuado no PIB e aumento do desemprego), nos mercados financeiros parece estar a verificar-se um restaurar da confiança, resultante, em particular, das medidas excepcionais tomadas pelos governos no sentido de restabelecer a confiança no sistema financeiro, que se reflectiu na recuperação das cotações em bolsa e, consequentemente, do valor das carteiras de activos. De acordo com os dados da OCDE, no primeiro semestre de 2009, os fundos de pensões dos países que integram a organização recuperaram 1,5 dos 5,4 triliões de dólares que haviam perdido em 2008, apresentando uma rendibilidade positiva média nominal de 3,5%1. O Fundo, de acordo com os dados fornecidos relativos ao 3.º trimestre de 2009, apresentava uma rendibilidade acumulada desde o início do ano de 5,82%.
1 “OECD – Pension Market in Focus”, Outubro de 2009.

669 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010Sobre a qualidade da informação disponibilizada no Relatório e Contas de 2008, devem ser feitos os seguintes comentários: Embora o IGFCSS forneça a rendibilidade do Fundo desagregada por classes de activos e mercados geográficos, não apresenta o mesmo procedimento para os níveis de volatilidade observados. Uma análise sectorial destes dados é importante para perceber não só os contributos para rendibilidade e risco global da carteira, mas também os potenciais ajustamentos na carteira em função do comportamento dos vários mercados;  O n.º 8 do artigo 3.º do Normativo de Valorimetria do Fundo permite a valorização com base numa avaliação prudente que tenha em conta as características do activo sempre que este não puder ser avaliado de forma fiável pelos outros critérios enunciados (baseados, essencialmente, no valor percepcionado no mercado). Assim, quando se opta por um critério valorimétrico no âmbito deste número do Normativo, e tal acontece, por exemplo, com a participação na FINPRO, onde se utiliza o valor contabilístico, é importante fornecer informação clara e detalhada sobre a definição e fundamentação dos critérios utilizados na determinação do justo valor, algo que não transparece no referido Relatório. Embora a generalidade dos organismos que produzem previsões apontem para um agravamento dos indicadores da economia real em 2009, quer em Portugal, quer em toda a Zona Euro (com um decréscimo mais acentuado no PIB e aumento do desemprego), nos mercados financeiros parece estar a verificar-se um restaurar da confiança, resultante, em particular, das medidas excepcionais tomadas pelos governos no sentido de restabelecer a confiança no sistema financeiro, que se reflectiu na recuperação das cotações em bolsa e, consequentemente, do valor das carteiras de activos. De acordo com os dados da OCDE, no primeiro semestre de 2009, os fundos de pensões dos países que integram a organização recuperaram 1,5 dos 5,4 triliões de dólares que haviam perdido em 2008, apresentando uma rendibilidade positiva média nominal de 3,5%1. O Fundo, de acordo com os dados fornecidos relativos ao 3.º trimestre de 2009, apresentava uma rendibilidade acumulada desde o início do ano de 5,82%.
1 “OECD – Pension Market in Focus”, Outubro de 2009.

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