677 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010

ÍNDICE

NOTA INTRODUTÓRIA I – PROCESSO ORÇAMENTA 1.1 – Lei do Orçamento 1.2 – Decreto de execução orçamental 1.3 – Alterações orçamentais 1.3.1 – Alterações que modificaram o total da despesa orçamentada (e da receita prevista) 1.3.2 – Alterações que modificaram o total da despesa prevista por ministério ou capítulo, ou de natureza funcional, sem terem alterado o montante global da despesa orçamentada 1.3.3 – Alterações de natureza funcional 1.3.4 – Alterações de natureza económica 1.4 – Alterações orçamentais dos serviços e fundos autónomos 1.4.1 – Alterações aos orçamentos da receita dos SFA, por classificação económica 1.4.2 – Alterações aos orçamentos da despesa dos SFA, por classificação económica 1.5 – Conta Geral do Estado (CGE) II – EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA RECEITA 2.1 – Considerações gerais 2.2 – Execução das receitas 2.2.1 – Comparação da receita prevista com a receita cobrada 2.2.2 – Evolução da receita cobrada 2.3 – Contabilização das receitas 2.4 – Resultados globais 2.5 – Créditos do Estado objecto de cessão 2.5.1 – Enquadramento 2.5.2 – Fiabilidade da informação prestada 2.5.3 – Execução dos créditos cedidos 2.5.4 – Impacto na execução orçamental 2.6 – Contribuição de Serviço Rodoviário III – EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA DESPESA 3.1 – Considerações gerais sobre a despesa orçamental