679 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010

6.1.1 – Objectivos de gestão da dívida, carteira de referência e orientações do Governo
6.1.2 – Programa de financiamento 6.2 – Factores com reflexo na evolução da dívida 6.2.1 – Execução do programa de financiamento 6.2.2 – Execução do programa de troca de dívida 6.2.3 – Outros factores com influência na evolução da dívida 6.3 – Evolução da dívida
6.3.1 – Dívida directa do Estado 6.3.2 – Dívida dos serviços e fundos autónomos 6.4 – Observância dos limites fixados na Lei do Orçamento 6.5 – Gestão da dívida pública 6.5.1 – Enquadramento 6.5.2 – Orientações para a gestão da dívida directa do Estado pelo IGCP 6.5.3 – Operações de financiamento 6.5.4 – Operações envolvendo derivados financeiros 6.5.5 – Análise dos riscos associados à dívida pública 6.5.6 – Análise dos custos associados à dívida pública 6.6 – Produto de empréstimos e sua aplicação 6.6.1 – Produto dos empréstimos públicos 6.6.2 – Aplicação do produto dos empréstimos e sua evolução 6.7 – Amortizações e encargos correntes com a dívida pública 6.7.1 – Dotações orçamentais/despesa efectuada 6.7.2 – Evolução das amortizações e encargos correntes com a dívida 6.8 – Dívida garantida 6.8.1 – Concessão de garantias pessoais pelo Estado 6.8.2 – Pagamentos efectuados pelo Estado em execução de garantias 6.8.3 – Responsabilidades assumidas e efectivas do Estado 6.8.4 – Responsabilidades de outras pessoas colectivas de direito público 6.8.5 – Observância dos limites fixados na Lei do Orçamento 6.9 – Responsabilidades do Estado por garantias prestadas no âmbito do sistema de apoio às operações de seguro à exportação e ao investimento 6.9.1 – Operações garantidas pelo Estado em 2008 6.9.2 – Posição das responsabilidades do Estado no final do ano