682 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010

12.1.1 – Enquadramento geral 12.1.2 – Condicionantes e limitações 12.2 – O Orçamento e a Conta 12.2.1 – Lei do Orçamento 12.2.2 – Decreto-Lei de execução orçamental 12.2.3 – Alterações orçamentais 12.2.4 – Orçamento inicial e orçamento corrigido 12.2.5 – Conta da Segurança Social 12.3 – Execução orçamental 12.3.1 – Execução orçamental global 12.3.2 – Execução orçamental das receitas e despesas das componentes do Sistema Previdencial e subsistemas do Sistema de Protecção Social de Cidadania 12.3.3 – Saldo de execução orçamental 12.3.4 – Financiamento 12.4 – Balanço e demonstração de resultados
12.4.1 – Processo de consolidação patrimonial 12.4.2 – Balanço 12.4.3 – Demonstração de resultados 12.5 – Principais observações aos sistemas de informação e controlo relativos à arrecadação de contribuições e quotizações 12.6 – Principais reservas às demonstrações financeiras consolidadas 12.7 – Pensões 12.7.1 – Dados financeiros e físicos 12.7.2 – Forma de financiamento da despesa com pensões e complementos 12.8 – O emprego e a formação profissional na CSS e no contexto do sistema 12.8.1 – Enquadramento económico e jurídico 12.8.2 – Prestações de desemprego
12.8.3 – Apoios ao emprego e formação profissional 12.9 – Património financeiro do IGFCSS 12.9.1 – Enquadramento legal e actividade desenvolvida 12.9.2 – Comportamento dos mercados em 2008 – Efeitos da crise financeira 12.9.3 – Fundos próprios e resultados Líquidos 12.9.4 – Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) 12.9.5 – Análise da gestão do Fundo e perspectivas futuras