678 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010

3.2 – Concretização do regime de administração financeira do Estado (RAFE) 3.3 – Evolução da despesa da administração central 3.3.1 – Comparação da despesa prevista com a despesa paga 3.3.2 – Evolução da despesa da administração central, por classificação económica 3.3.3 – Conferência dos “mapas de despesa” 3.4 – “Conta consolidada do Estado, incluindo a do sistema de segurança social” IV – INVESTIMENTOS DO PLANO 4.1 – Enquadramento 4.1.1 – Normas nacionais 4.1.2 – Normas comunitárias 4.1.3 – Princípios gerais do PIDDAC 4.1.4 – Opções estratégicas e objectivos da política de investimentos 4.2 – Programação e execução do PIDDAC global 4.2.1 – Despesa por prioridades das Grandes Opções do Plano 4.2.2 – Despesa por programa orçamental 4.2.3 – Despesa por ministério 4.2.4 – Despesa por tipologia de serviço 4.2.5 – Despesa por classificação funcional 4.2.6 – Despesa por classificação económica 4.2.7 – Despesa por região 4.2.8 – Despesa por sector 4.2.9 – Despesa co-financiada por fundos comunitários 4.3 – Despesa –Cap. 50 V – SUBSÍDIOS, CRÉDITOS E OUTRAS FORMAS DE APOIO 5.1 – Concessão de apoios não reembolsáveis 5.1.1 – Considerações gerais 5.1.2 – Apoios auditados 5.2 – Benefícios Fiscais 5.2.1 – Enquadramento 5.2.2 – Quantificação da despesa fiscal 5.2.3 – Concessão de isenções e de benefícios fiscais VI – DÍVIDA PÚBLICA 6.1 – Enquadramento da dívida pública em 2008