efectivamente pagos aos investidores, uma vez que entra em linha de conta com as despesas que foram pagas utilizando saldos de verbas requisitadas em anos anteriores, com as despesas com juros reembolsadas pela DGTF, e com os juros corridos, e, nos dois últimos anos, com os rendimentos obtidos em aplicações de tesouraria utilizados no pagamento de juros. De salientar, no entanto, que a CGE de 2009 inclui dois mapas da conta de gerência “IGCP - Encargos da dívida pública”1, os quais espelham a despesa com juros e amortizações, de forma discriminada, bem como o resultado das operações de derivados, vindo ao encontro das recomendações formuladas pelo Tribunal em anteriores Pareceres. Contudo, no relatório da CGE/2009 estas diferenças não estão evidenciadas.

O gráfico seguinte reflecte a evolução das amortizações e dos encargos com a dívida pública no período 2004-2009.

Gráfico III.26 – Evolução das amortizações e encargos com a dívida pública

Fonte: Contas de gerência IGCP – Encargos da Dívida Pública dos respectivos anos.

Sobre a evolução registada pelas amortizações, há a assinalar:

 Um forte decréscimo destas despesas (€ -14.578,9 milhões do que em 2008) resultante da diminuição das emissões de títulos de curto prazo, já que o aumento verificado nas emissões de médio e longo prazo só se reflectirá em anos posteriores;  A dívida de curto prazo em moeda euro continua a assumir um peso preponderante no cômputo das amortizações realizadas no ano (86,8%);  As amortizações de dívida de médio e longo prazo em moeda euro sofreram um decréscimo de 39,8% (- € 3.989,9 milhões) em relação a 2008 e decorreram, na sua grande maioria (96,7%), da amortização de OT;  As amortizações dos certificados de aforro sofreram uma redução de 48,5% em relação ao ano anterior, totalizando € 1.174,1 milhões. Os encargos correntes com a dívida pública sofreram um acréscimo de 2,6%, em resultado de um aumento das despesas com juros, que superaram as efectuadas em 2008 em € 125,7 milhões (2,6%), mas tambçm do aumento de 7,8% (€ 2,3 milhões) das despesas com outros encargos da dívida. 1 Mapas 26-C e 26-D.
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II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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