No que respeita aos juros, o acréscimo destas despesas no ano em análise deriva do aumento do stock da dívida, sendo ainda de salientar:

 A forte predominância dos juros em moeda euro, que representam 99,6% do total destes encargos, situação que está naturalmente associada ao peso relativo da dívida em moeda euro no montante global da dívida directa.
 Os juros relativos à dívida em moeda euro aumentaram 2,7%, passando de € 4.862,4 milhões em 2008 para € 4.994,9 milhões em 2009, valor que já reflecte os fluxos de swaps. No referente às várias componentes da dívida em moeda euro, verificou-se apenas um aumento dos juros da dívida de médio e longo prazo, o qual resultou do aumento das emissões deste tipo de dívida nos últimos dois anos, já que todos os outros títulos apresentam reduções significativas, destacando-se os juros dos certificados de aforro;  Os juros da dívida de curto prazo em moeda euro ascenderam a € 510,6 milhões, dos quais 87,6% respeitaram a juros dos bilhetes do Tesouro.

No que respeita aos “Outros encargos correntes com a dívida põblica”, que reflectem diversas despesas, designadamente custos associados à colocação de dívida, à distribuição, à amortização e, também, às despesas de rating, em 2009, ascenderam a € 20,1 milhões, excluindo o valor da comissão de gestão do IGCP, sendo assim superiores aos registados no ano anterior em cerca de € 2 milhões. Muito embora estas despesas englobem um conjunto extenso de encargos, cerca 97,1% do total concentra-se apenas em três tipos de despesas: comissões por emissão de dívida em moeda euro (54,3%); despesas associadas aos certificados de aforro1 (31,2%); e comissões pagas à Central de Valores Mobiliários (11,5%).

Quadro III.21 – Evolução das despesas com “Outros encargos correntes da dívida” (a) (em euros) Anos Total (a) Despesas com CA (b) Comissões p/ emissão de dívida em moeda euro Despesas pagas à CVM Outras despesas Valor % Valor % Valor % Valor % 2005 21 581 428,17 5 146 813,56 23,8 12 882 513,90 59,7 2 014 953,08 9,3 1 537 147,63 7,1 2006 20 779 091,75 5 621 911,92 27,1 12 845 376,12 61,8 2 124 312,97 10,2 187 490,74 0,9 2007 12 912 534,67 5 624 951,27 43,6 4 604 769,55 35,7 2 231 051,21 17,3 451 762,64 3,5 2008 18 128 161,20 5 652 991,04 31,2 9 849 998,07 54,3 2 090 408,71 11,5 534 763,38 2,9 2009 20 125 443,98 4 298 309,79 21,4 13 008 680,87 64,6 2 053 760,17 10,2 764 693,15 3,8 Variação (%) Média anual -4,4 0,2 0,5 -16,0 2008/2009 -24,0 32,1 -100,0 43,0 (a) Não Inclui comissão de gestão do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I.P., cuja despesa é anualmente inscrita na alínea B) dos outros encargos da dívida.
(b) Inclui despesas de expedição de extractos de aforro, decorrentes do protocolo com os Correios de Portugal, S.A. e Aforronet.
Fonte: Contas de gerência IGCP – Encargos da Dívida Pública dos respectivos anos.

É ainda de assinalar:
1 Inclui despesas com expedição de extractos de certificados de aforro, encargos decorrentes do protocolo com os CTT e comissão Aforronet.
14 DE JANEIRO DE 2011
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