A análise do Quadro I.9 permite constatar que em Outubro de 2008 tanto o FMI como a Comissão Europeia previam um crescimento do PIB de 0,1%, enquanto a previsão do MFAP era de 0,6%. Só a partir de Dezembro de 2008, o Banco de Portugal e a OCDE apresentaram previsões para uma queda do crescimento do PIB de -0,8% e -0,2% respectivamente, mesmo assim muito aquém dos -2,6% verificados. No que diz respeito à procura interna, os valores negativos previstos para o crescimento do investimento pelo Banco de Portugal e pela OCDE em Dezembro (-1,7% e -1,2% respectivamente), situaram-se também muito aquém do valor de -14,1% efectivamente verificado. 1.3.1.2 – Outros pressupostos Para um orçamento de uma pequena economia aberta ao exterior como a portuguesa, as previsões subjacentes à elaboração de um orçamento quanto à conjuntura externa são particularmente relevantes.
Tratando-se 2009 de um ano particularmente conturbado devido à crise internacional, importa compará-las com as de outras entidades nacionais e internacionais.

Quadro I.10 – Previsões quanto ao enquadramento internacional

OE/2009 2009 (verificado) ROPO FMI OCDE CE 2008 2009 Mai-08 17-10-2008 Dez-08 06-11-2008 PIB na área do euro (%) 1,3 0,2 -4,1 - 0,2 -0,6 0,1 Procura Externa (bens, taxa de variação) 3,0 1,5 0,8 (a) 4,2 - - - Taxa de inflação na área do euro (IHPC, em %) 3,6 2,0 -0,9 - 1,8 1,4 2,2 Preço spot do petróleo Brent (dólares/barril) 102,5 97,3 94,4 109,0 100,5 (b) 60,0 85,7 Taxas de juro de curto prazo (Euribor a 3 meses, em %) 4,9 4,5 0,7 3,8 - 2,7 3,5 Taxa de câmbio 1 Euro = … USD 1,48 1,38 1,46 1,57 - 1,25 1,36 (a) Contributo para a taxa de variação real do PIB, em p.p.
(b) Média do Brent RU, Dubai e Texas.
Fontes: MFAP, Orçamento de Estado para 2009; MFAP, Relatório de Orientação da Política Orçamental (ROPO), Maio de 2008; FMI, World Economic Outlook, Outubro de 2008; OCDE, Economic Outlook 84 (Dezembro) de 2008; Comissão Europeia, Economic Forecast, Outono de 2008, Boletim Económico do Banco de Portugal, Outono 2010.

Conforme pode ser constatado pelo Quadro I.10, o cenário utilizado na elaboração do OE/2009, reflectindo os efeitos da crise internacional, diferencia-se das previsões do MFAP utilizadas no Relatório de Orientação da Política Orçamental (ROPO), apresentado em Maio de 2008. Este cenário situa-se entre as previsões do FMI e as da Comissão Europeia, excepto no que diz respeito às taxas de juro de curto prazo, onde existiu um desvio positivo considerável face a qualquer das projecções apresentadas. Ao longo de 2009 a conjuntura internacional manteve a tendência recessiva, não antecipada aquando da elaboração do OE/2009. A procura externa cresceu abaixo do previsto (um desvio de 0,7 p.p.) e o PIB da zona euro contrariamente ao fraco crescimento já previsto de 0,2%, decresceu 4,1%. A taxa de juro de curto prazo de 0,7% registada em 2009 situou-se em 3,8 p.p. abaixo do valor previsto no OE e a taxa de inflação de -0,9% situou-se, também, muito abaixo do valor de 2% previsto.

1.3.2 – Os Orçamentos Suplementares O agravamento da crise internacional no último trimestre de 2008 levou os Estados-Membros da União Europeia a aprovarem um Plano para o Relançamento da Economia Europeia que previa um estímulo orçamental de cerca de 1,5% do PIB (1,2% pelo conjunto dos Estados-Membros e 0,3% pelas instituições comunitárias). Neste contexto, o Governo Português adoptou um conjunto de medidas de 14 DE JANEIRO DE 2011
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