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189 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011

Sistema Prisional A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais tem como missão assegurar a gestão do sistema prisional, nomeadamente, da segurança e da execução das penas e das medidas privativas de liberdade. Caracterização da população prisional Em 31 de Dezembro de 2010, a população prisional totalizava 11.613 reclusos, incluindo 237 inimputáveis, dos quais 145 internados em hospitais psiquiátricos não prisionais. O número de reclusos em situação de preventivos era de 2.314 (19,9%) e o de condenados era de 9.299 (80,1%). 94,6% da população prisional eram homens e 5,4% mulheres.

Relativamente a Dezembro de 2009, aumentou em 514 (+4,6%) o número total de reclusos, mantendo-se estável a relação entre preventivos (+0,6%) e condenados (-0,6%), tendo a população prisional feminina diminuído uma décima de ponto percentual.
Tendo por suporte os dados apresentados na tabela seguinte, que caracteriza a população prisional, em 31 de Dezembro de 2010, em função da nacionalidade, escalão etário e sexo, verifica-se que relação entre reclusos estrangeiros (20,6%) e portugueses (79,4%) se mantém estável (+0,2% de estrangeiros), comparativamente aos dados de 2009.

0% 20% 40% 60% 80% 100%
Total
Homens
Mulheres
19,9
19,5
28,1
80,1
80,5
71,9 Preventivos
Condenados
Situação penal da população reclusa, por sexo, em 31 de Dezembro de 2010 (%)