192 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011

Ocorrências À semelhança do ano anterior, também em 2010 não se registou qualquer homicídio no sistema prisional, tendo ocorrido 45 falecimentos por doença.
No que respeita a suicídios foram registados 19 falecimentos e 56 tentativas. Apesar do número de suicídios ter aumentado (+3) o número de tentativas diminuiu (-1).
De referir que em 2010 foi implementado o Programa Integrado de Prevenção do Suicídio.
Este programa, que durante o ano de 2010 foi faseadamente alargado a todos os estabelecimentos prisionais, após a conclusão, em meados do ano, da fase piloto, consiste numa dupla vertente de detecção precoce de sinais e sintomas de alerta/risco de suicídio em reclusos entrados, e de uma sinalização eficiente para reclusos já em cumprimento de medida privativa de liberdade que apresentem risco de suicídio. A sua operacionalização é efectivada através de uma articulação próxima entre os sectores da vigilância, da educação e da saúde, que discutem periodicamente os casos sinalizados em sede de reunião de uma Equipa de Observação Permanente específica de cada EP.
Registou-se, de 2009 para 2010, uma acentuada diminuição do número de evasões e de reclusos evadidos. Com efeito, 2010 apresenta os registos mais baixos dos últimos 25 anos neste tipo de ocorrências. De referir que no mesmo período foram frustradas 9 tentativas de evasão.
Verificou-se, também, uma redução significativa do número de ausências ilegítimas (-39%), passando de 104, em 2009, para 63 em 2010. 2009
2010
104
63
Ausências Ilegítimas (2010/2009)

2009
2010
21
6
28
14
30
46
Número Evasões
Reclusos Evadidos
Recapturas
Evasões/Reclusos Evadidos/Recapturas (2010/2009)