191 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011

No que se refere à tipologia da pena releva o aumento, pelo quarto ano consecutivo, da prisão por dias livres (+0,4% relativamente a 2009), a estabilização do escalão de 3 a 6 anos (+0,3%) e do intervalo de 1 a 3 anos (-0,1%). Este modelo repete-se nos escalões de 12 a 15 (-0,2%), 15 a 20 (-0,3%) e no de 20 a 25 anos, que não sofreu qualquer oscilação percentual.

No quadro das medidas de flexibilização das penas foram concedidas, no decurso de 2010, 11036 saídas precárias, não tendo regressado, no dia e hora fixados, 66 reclusos, valor consideravelmente inferior ao registado em 2009 (122 e 12805). Esta medida apresenta uma taxa de sucesso de 99,4%. Em 31 de Dezembro de 2010 estavam a trabalhar em Regime Aberto no Exterior 72 reclusos. Ao longo do ano verificaram-se 159 pedidos de Regime Aberto no Exterior, tendo sido concedidos 80 (para além de situações de libertação de reclusos requerentes, os restantes pedidos foram indeferidos, encontram-se em análise na DGSP, ou aguardam homologação do Tribunal de Execução de Penas. Igualmente, à data de 31 de Dezembro, estavam em Regime Aberto no Interior 1.540 reclusos. Dias livres
Até 6 meses
6 a 12 meses
1 a 3 anos
3 a 6 anos
6 a 9 anos 9 a 12 anos
12 a 15 anos
15 a 20 anos 20 a 25 anos
Relativamente indeterminada
Medidas segurança
3,4
3
4,4
13,9
28,6
20,8
8,2
5,3
5,8
3,2
0,5
2,8
3,8
2,8
4,3
13,8
28,9
21,2
8,3
5,1
5,5
3,2
0,4
2,5
2010
2009
Reclusos condenados, segundo o escalão de pena, em 31 de Dezembro de 2010 (%)