80 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011

Homicídio voluntário consumado O número de homicídios voluntários consumados permanece estabilizado ao longo dos últimos anos, continuando a apresentar um peso estatístico meramente residual.
Assim, tendo por referência os valores fornecidos pela DGPJ, em 2010 foram cometidos 142 homicídios voluntários consumados, valor esse ligeiramente abaixo do registado em 2009 e 2008, 144 e 145, respectivamente, traduzindo uma variação de -1,4%. Sublinha-se, mais uma vez e à semelhança dos anos anteriores que no que diz respeito a este tipo de crime, o número de Inquéritos29 é sempre superior ao número de homicídios propriamente ditos, já que razões de prudência justificam a sua abertura em contextos que suscitam dúvidas que impõem o devido esclarecimento. Da análise da informação obtida em sede de inquéritos iniciados em 2010 resulta que os homicídios são tendencialmente executados por indivíduos do sexo masculino (73%), de idade compreendida entre os 20 e 59 anos (61%), embora com alguma incidência nas faixas etárias compreendidas entre os 20/24 anos (11%) e 35/39 (12%). São executados por indivíduos sozinhos (72%), utilizando como instrumento arma de fogo (34%) ou arma branca (29%).
Como resulta dos gráficos seguintes, as vítimas, por seu lado, são igual e esmagadoramente indivíduos do sexo masculino (67%), de idade compreendida entre os 20 e os 64 anos (77%), embora com alguma incidência na faixa etária compreendida entre os 40/59 anos (41%). Apenas em 32% dos casos foi identificada uma relação familiar entre o autor e a vítima, embora, em 41% dos casos não seja despiciendo admitir uma eventual motivação passional.
29 No ano de 2010 a PJ iniciou 187 inquéritos.

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