Debates Parlamentares - Diário 017, p. 8 (2011-05-03)

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8 | - Número: 017 | 3 de Maio de 2011

2 — Representou o Ex.mo Conselheiro Procurador-Geral da República na XVIII Assembleia Geral da AIAMP (Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos), que decorreu em Lima, Peru, seguido do seminário «Criminalidade Organizada: ameaças para a Democracia e o Estado de Direito», de 1 a 5 de Novembro de 2010.
3 — Deu formação, de direito administrativo e disciplinar, na Escola da Polícia Judiciária, em 16, 18 e 23 de Novembro de 2010, aos 30 formandos integrantes do Curso de Formação para acesso à categoria de Inspector-Chefe da carreira de pessoal de investigação criminal da Pedro Jesus.
4 — Participou, em 16 de Julho de 2010, em sessão de esclarecimento dirigida a procuradores da Bulgária em visita de trabalho a Portugal, sobre as funções do Ministério Público português, em geral, e dos auditores jurídicos, em especial.
5 — Participou, na Assembleia da República, em curso de formação de funcionários parlamentares dos PALOP, efectuando, em 30 de Setembro de 2010, uma comunicação sobre o tema «A importância dos trabalhos preparatórios do processo legislativo».
6 — Participou, ainda, nos testes de aptidão para ingresso no Centro de Estudos Judiciários (XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais), tendo presidido a um dos júris encarregados das provas da fase oral (via académica), que decorreram em Junho de 2010.
7 — Participou, como formando, nas seguintes acções formativas:

a) Curso sobre cooperação judicial europeia, em direito e processo civil e comercial, denominado Espacio Judicial Europeo en materia civil y mercantil, ministrado em e-learning, de Dezembro de 2009 a Setembro de 2010, com sessão final presencial em Barcelona, na Escuela Judicial, em 27 e 28 de Setembro de 2010; b) «Temas de Direito Civil», ministrado no CEJ, Lisboa, em 7, 14, 21 e 28 de Abril e 5 de Maio de 2010; c) «Relações laborais na Administração Pública», ministrado no CEJ, Lisboa, em 12 de Julho de 2010; d) «Inglês jurídico», ministrado no CEJ, Lisboa, em 17, 19, 24, 26, e 31 de Maio e 2, 7 e 9 de Junho de 2010.

Lisboa, 26 de Abril de 2011 O Auditor Jurídico, Adriano Cunha.

Movimento processual em 2010

Pareceres

Transitados do ano anterior

Entrados durante o ano

Emitidos durante o ano

Variação relativa aos entrados no ano anterior

Pendentes para o ano seguinte

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

8 | - Número: 017 | 3 de Maio de 20112 — Representou o Ex.mo Conselheiro Procurador-Geral da República na XVIII Assembleia Geral da AIAMP (Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos), que decorreu em Lima, Peru, seguido do seminário «Criminalidade Organizada: ameaças para a Democracia e o Estado de Direito», de 1 a 5 de Novembro de 2010.
3 — Deu formação, de direito administrativo e disciplinar, na Escola da Polícia Judiciária, em 16, 18 e 23 de Novembro de 2010, aos 30 formandos integrantes do Curso de Formação para acesso à categoria de Inspector-Chefe da carreira de pessoal de investigação criminal da Pedro Jesus.
4 — Participou, em 16 de Julho de 2010, em sessão de esclarecimento dirigida a procuradores da Bulgária em visita de trabalho a Portugal, sobre as funções do Ministério Público português, em geral, e dos auditores jurídicos, em especial.
5 — Participou, na Assembleia da República, em curso de formação de funcionários parlamentares dos PALOP, efectuando, em 30 de Setembro de 2010, uma comunicação sobre o tema «A importância dos trabalhos preparatórios do processo legislativo».
6 — Participou, ainda, nos testes de aptidão para ingresso no Centro de Estudos Judiciários (XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais), tendo presidido a um dos júris encarregados das provas da fase oral (via académica), que decorreram em Junho de 2010.
7 — Participou, como formando, nas seguintes acções formativas:a) Curso sobre cooperação judicial europeia, em direito e processo civil e comercial, denominado Espacio Judicial Europeo en materia civil y mercantil, ministrado em e-learning, de Dezembro de 2009 a Setembro de 2010, com sessão final presencial em Barcelona, na Escuela Judicial, em 27 e 28 de Setembro de 2010; b) «Temas de Direito Civil», ministrado no CEJ, Lisboa, em 7, 14, 21 e 28 de Abril e 5 de Maio de 2010; c) «Relações laborais na Administração Pública», ministrado no CEJ, Lisboa, em 12 de Julho de 2010; d) «Inglês jurídico», ministrado no CEJ, Lisboa, em 17, 19, 24, 26, e 31 de Maio e 2, 7 e 9 de Junho de 2010.Lisboa, 26 de Abril de 2011 O Auditor Jurídico, Adriano Cunha.Movimento processual em 2010PareceresTransitados do ano anteriorEntrados durante o anoEmitidos durante o anoVariação relativa aos entrados no ano anteriorPendentes para o ano seguinte01211+31A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

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