58 | - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011

Comissões Parlamentares Permanentes Reuniões por Grupo de Trabalho Comissões Grupos de Trabalho Nº Reuniões 1ª CACDLG GT - Lei da Vigilância Electrónica (PPL 22-GOV) 2 GT – Financiamento dos Partidos (PJL 299/BE e 317/PCP) 3 GT – Alteração do Código de Processo Penal (PPL 12/GOV, PJL 38/PCP, 173/CDS-PP, 178/PCP, 181/BE e 275/PSD) 6 GT – Alteração do Código de Execução de Penas (PJL 268/PCP e 277/PSD) 2 GT – Alteração da Lei das Uniões de Facto (PJL 225/BE, 253/PCP e 280/PS) 1 GT – Audição de Peticionantes 1 GT – Júri Prémio Direitos Humanos 1 2ª CNECP GT - Apreciação na especialidade pela CNECP dos PJLs nº 77, 78, 169, 171/XI/1ª sobre associativismo e comunicação social na Emigração 2 5ª COF GT – Procedimento Orçamental 5 GT – Processo Legislativo das Mais-Valias 4 GT – Apreciação da PPL 1/XI/1ª 3 GT – Dispensa da aplicação das normas contabilísticas das micro-entidades 2 6ª CAEIE GT – Sector Automóvel 12 GT – Desenvolvimento Regional 10 GT – Energia e Eficiência Energética 18 GT - Turismo 16 GT – Regulação da Concorrência e Defesa do Consumidor 17 GT – Têxteis e Vestuário 8 GT – Comércio e Serviços 11 GT – Cogeração (APP28/PCP e 29/PSD) 5 GT – Especialidade da Proposta de Lei 11/XI/1ª 2 GT – Serviços Públicos Essenciais 2 7ª CADRP GT - PRODER 2 GT - Pescas 5 8ª CEC GT – Processo Legislativo Estatuto Aluno 3 GT – Ensino Especial 4 GT - Desporto 10 GT – Currículos dos Ensinos Básico e Secundário 4

Comissões Grupos de Trabalho Nº Reuniões 8ª CEC GT – Estatuto da Carreira Docente e Avaliação de Desempenho dos Docentes 5 9ª COPTC GT - Audiências 9 GT - Audições 7 10ª CS GT – Acompanhamento da Evolução da Diabetes 1 GT – Acompanhamento da Problemática do VIH/Sida 3 GT – Cuidados Continuados 0 GT – Plano Nacional de Saúde 2 GT – Política Integrada do Medicamento 3 GT – Cuidados de Saúde Primários 3 GT – Educação para a Saúde 6 11ª CTSSAP GT – Profissionais de Espectáculos 0 GT – Criação da Ordem dos Nutricionistas 4 GT - Audiências 14 GT – Empresa Nacional de Urânio, S.A. 1 12ª CAOTPL GT – Décima alteração ao Decreto-Lei 555/99 2 GT – Apreciação na especialidade do PJL 23/XI 3 GT – Conselhos Municipais de Juventude 4 GT – Apreciação na Especialidade do PJL 61/XI do PSD 4 GT – Apreciação na especialidade do pacote de iniciativas legislativas sobre “Tutela Administrativa” 0 13ª CESC GT – Avaliação da problemática do estatuto profissional das artes 0 GT – Avaliação da aplicação da Lei da Rádio 0 GT – Registo de Interesses 16 Comissão Eventual CEAPFC GT – Análise e Reflexão do Processo Legislativo 12 Total 266 As Comissões Permanentes organizaram Conferências, Colóquios e Seminários, com a visualização estatística da tabela seguinte.

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