O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Nos novos fluxos migratórios, com o Observatório da Emigração e a Pastoral das Migrações, bem como o Inspector-Geral do Trabalho; Na análise política das relações bilaterais, com os Embaixadores de Portugal em Paris, Rabat, Caracas e Varsóvia. Aspecto inovador na prática da CNECP, assumiu a primeira audição parlamentar de um Embaixador de Portugal em início de missão, com o Embaixador em Pequim.
Em reforço das relações bilaterais, a CNECP organizou a visita de uma Delegação da Comissão de Relações Externas da Assembleia Nacional de Cabo Verde, tendo sido realizado um Colóquio com especial participação de representantes diplomáticos de diversos países da UE.
A CNECP recebeu diversas delegações estrangeiras em visita à AR, nomeadamente a Representante do SG da ONU para Timor Leste, Peritos para a revisão do conceito estratégico da NATO e os Ministros dos Negócios Estrangeiros da Turquia e do Irão.
Por fim, tiveram grande adesão os debates de temas da política internacional, com relevo para a América Latina, que ocorreram nos Colóquios Diplomáticos organizados pela CNECP e que tiveram como oradores os Embaixadores do Chile, do Brasil e da Venezuela, bem como o Embaixador da Alemanha sobre a perspectiva alemã da defesa do Euro.

No âmbito do processo legislativo, a Comissão de Defesa Nacional - CDN aprovou os pareceres relativos aos cinco projectos de lei que baixaram para apreciação na generalidade, tendo também realizado a discussão de dois projectos de resolução.
Foram aprovados diversos outros relatórios e pareceres, nomeadamente os relativos ao Orçamento do Estado para 2010, às Grandes Opções do Plano para 2010-2013 e à Conta Geral do Estado de 2008, na parte da defesa nacional.
Em matéria de assuntos europeus, a Comissão pronunciou-se sobre o relatório do Governo relativo à participação de Portugal na União Europeia em 2009 e sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2010.
Realizaram-se as quatro audições regimentais obrigatórias por sessão legislativa com membros do Governo, sobre a política de defesa em geral.
Tiveram ainda lugar duas audições com o Ministro da Defesa Nacional e o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, no âmbito da Lei do Acompanhamento, pela Assembleia da República, do Envolvimento de Contingentes Militares no Estrangeiro, decorrentes de alterações na participação portuguesa em operações militares internacionais e na sequência das reuniões do Conselho Superior de Defesa Nacional.
Por outro lado, foi deliberado, por todos os grupos parlamentares representados na Comissão, atendendo a notícias de alegadas irregularidades em matéria de contrapartidas relacionadas com a aquisição de equipamento militar, realizar um conjunto de audições neste âmbito.
Nesse sentido, a Comissão procedeu a duas audições do Presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas e à audição dos Ministros da Defesa Nacional e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, dos Chefes de Estado-Maior dos três ramos das Forças Armadas, do Director-Geral do Armamento e Infra


Consultar Diário Original