59 | - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011

Comissões Parlamentares Permanentes Conferências, Colóquios e Seminários Nº Comissão Comissão Nº Actividades 1ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 3 2ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 5 3ª Defesa Nacional 1 4ª Assuntos Europeus 2 5ª Orçamento e Finanças 0 6ª Assuntos Económicos, Inovação e Energia 2 7ª Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas 1 8ª Educação e Ciência 8 9ª Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 10ª Saúde 0 11ª Trabalho, Segurança Social e Administração Pública 1 12ª Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local 3 13ª Ética, Sociedade e Cultura 0 Total 17

Tabela 24 Processos de Escrutínio das Iniciativas da Comissão Europeia Concluídos pela Comissão de Assuntos Europeus por área temáticaiii Nº Comissão Comissão Nº Iniciativas Escrutinadasiv Nº Relatórios /Pareceresv 1ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 25 17 2ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 1 1 3ª Defesa Nacional 1 1 4ª Assuntos Europeus 78 55 5ª Orçamento e Finanças 3 3 6ª Assuntos Económicos, Inovação e Energia 27 20 7ª Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas 7 6 8ª Educação e Ciência 6 5 9ª Obras Públicas, Transportes e Comunicações 1 1 10ª Saúde 0 0 11ª Trabalho, Segurança Social e Administração Pública 4 3 12ª Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local 35 24 13ª Ética, Sociedade e Cultura 4 2 Total 192 138

A tabela que se insere acima dá-nos a visualização do processo de escrutínio das iniciativas da Comissão Europeia, concluídos pela comissão de assuntos europeus e, ainda, dentro de cada uma das restantes Comissões, as que por elas transitaram.

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