Debates Parlamentares - Diário 025, p. 105 (2012-04-09)

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105 | - Número: 025 | 9 de Abril de 2012

Página 101 Moeda falsa Os principais crimes praticados com moeda falsa são o de passagem de moeda falsa e o de contrafação de moeda, consoante a investigação se centre na introdução das notas e moedas falsas no mercado (normalmente porque o local da contrafação já foi atribuído a outros Países) ou se centre na contrafação de moeda e respetiva passagem propriamente dita.
O número de participações notadas como contrafação ou falsificação e passagem de moeda falsa foi de 6.453, o que representou uma substancial diminuição (-5.113 registos; -44,2%), relativamente aos valores registados em 2010. Esta variação pode ser explicada pelo facto do euro ter um espaço de circulação multinacional e o desmantelamento de uma fábrica em qualquer país da Europa – ou até em Países terceiros – produzir efeitos sobre o número de notas contrafeitas industrialmente em circulação em todos os Países da união monetária e durante um período que poderá chegar a vários anos. Por esse motivo, a contrafação de grande parte das notas falsas cuja passagem foi detetada em Portugal é atribuída a outros Países por o indicativo de falsificação já ser conhecido das autoridades.
No ano de 2011 não ocorreram apreensões significativas de moeda falsa, quando comparado com o ano anterior. No entanto, foram descobertas e desmanteladas 5 fábricas, todas a imprimirem euros, através da técnica de jacto de tinta.
Foram apreendidas em Portugal cerca de 77 moedas falsas de €0,5, €1,00 e €2,00, 10.716 notas de euro de todas as quantias, cerca de 6.622 notas de dólar norte-americano e ainda cerca de 150 notas falsas de outras moedas como o franco suíço, o dólar canadiano, o escudo português, entre outros.
As apreensões de notas de euro contrafeitas atingiram 10.716 unidades com o valor facial total correspondente a €464.145,00, sobressaindo o espécime de €50,00 em que foram apreendidas 6.125 unidades que corresponderiam a €306.250,00.
Ao contrário de anos anteriores, o dólar norte-americano não foi a divisa contrafeita mais apreendida em Portugal (37,7%) – 6.622 unidades apreendidas correspondentes ao suposto valor facial de USD $654.307,00 – tendo ficado atrás das apreensões de euro (61,0%). 9 DE ABRIL DE 2012
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105 | - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 101 Moeda falsa Os principais crimes praticados com moeda falsa são o de passagem de moeda falsa e o de contrafação de moeda, consoante a investigação se centre na introdução das notas e moedas falsas no mercado (normalmente porque o local da contrafação já foi atribuído a outros Países) ou se centre na contrafação de moeda e respetiva passagem propriamente dita.
O número de participações notadas como contrafação ou falsificação e passagem de moeda falsa foi de 6.453, o que representou uma substancial diminuição (-5.113 registos; -44,2%), relativamente aos valores registados em 2010. Esta variação pode ser explicada pelo facto do euro ter um espaço de circulação multinacional e o desmantelamento de uma fábrica em qualquer país da Europa – ou até em Países terceiros – produzir efeitos sobre o número de notas contrafeitas industrialmente em circulação em todos os Países da união monetária e durante um período que poderá chegar a vários anos. Por esse motivo, a contrafação de grande parte das notas falsas cuja passagem foi detetada em Portugal é atribuída a outros Países por o indicativo de falsificação já ser conhecido das autoridades.
No ano de 2011 não ocorreram apreensões significativas de moeda falsa, quando comparado com o ano anterior. No entanto, foram descobertas e desmanteladas 5 fábricas, todas a imprimirem euros, através da técnica de jacto de tinta.
Foram apreendidas em Portugal cerca de 77 moedas falsas de €0,5, €1,00 e €2,00, 10.716 notas de euro de todas as quantias, cerca de 6.622 notas de dólar norte-americano e ainda cerca de 150 notas falsas de outras moedas como o franco suíço, o dólar canadiano, o escudo português, entre outros.
As apreensões de notas de euro contrafeitas atingiram 10.716 unidades com o valor facial total correspondente a €464.145,00, sobressaindo o espécime de €50,00 em que foram apreendidas 6.125 unidades que corresponderiam a €306.250,00.
Ao contrário de anos anteriores, o dólar norte-americano não foi a divisa contrafeita mais apreendida em Portugal (37,7%) – 6.622 unidades apreendidas correspondentes ao suposto valor facial de USD $654.307,00 – tendo ficado atrás das apreensões de euro (61,0%). 9 DE ABRIL DE 2012
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