3 | - Número: 038 | 2 de Julho de 2012

. Introdução 2. Atividade de análise da documentação recebida 3. Atividade inspectiva realizada ao Sistema de Informações da República Portuguesa 3.1. Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa 3.2. Serviço de Informações de Segurança (SIS) 3.3. Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) 3.4. Estruturas Comuns do Sistema de Informações da República Portuguesa 4. Fiscalização da catividade de informações militares 5. O Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa e notícias veiculadas pela Comunicação Social 5.1. Atividades especiais de inspeção relacionadas com base nas notícias publicadas na Comunicação Social 6. Queixas apresentadas ao Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa 7. Relacionamento com a Comissão de Fiscalização de Dados do Sistema de Informações da República Portuguesa 8. Reuniões com outras entidades públicas em 2011 9. Participação na VII Conferência Internacional de Organismos Parlamentares de Fiscalização dos Serviços de Informações e de Segurança dos Estados da União Europeia 10. European network of National Intelligence Reviewers – ENNIR 11. Conclusões, prospectivas e sugestões para o ano de 2012 11.1. Conclusões 11.2. Prospectivas para o ano de 2012 11.3. Sugestões 12. ANEXOS Anexo A – Comunicados do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa Anexo B – Programa da VII Conferência Anexo C – Intervenção do Senhor Professor Doutor Pedro Gomes Barbosa na VII Conferência dos Organismos de Fiscalização Parlamentar dos Serviços de Informações e Segurança dos Estados-membros da União Europeia Anexo D – Declaração de Berlim Anexo E – European Network of National Intelligence Reviewers – ENNIR (Documentação) Anexo F – Lista de siglas e abreviaturas 3

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