16 | - Número: 039 | 9 de Julho de 2012

2.5. Outros dados:

O RASI procede a um tratamento autonomizado dos seguintes crimes:

 Tráfico de estupefacientes – O RASI refere que não se pode efetuar uma leitura simplista das quantidades de estupefacientes apreendidas em 2011. Isto porque a diminuição do número de apreensões (baixou -8,8%, menos 551 apreensões) deve-se à eficácia operacional dos OPC portugueses (prevenção e repressão do tráfico) e não indicia qualquer quebra de operacionalidade. Assim, em 2011, verifica-se a redução das apreensões de haxixe (-20.282.713 gr., correspondente a -58,30%) e ecstasy (-40.579 unidades, correspondente a -83,90%). Registou-se, contudo, um aumento no que diz respeito à heroína (+25.401 gr, correspondente a +53,60%) e cocaína (433.843 gr., correspondente a +13,40%). Em 2011, foram detidos 4.661 indivíduos (-1,3% que em 2010) por tráfico de estupefacientes.
 Homicídio voluntário consumado – foram participados aos OPC 117 homicídios voluntários consumados, o que corresponde a 0,0289% do total de crimes participados em Portugal em 2011. Comparado com o ano anterior, este valor corresponde a uma variação homóloga de -7,6%, o que confirma a tendência decrescente a que se vem assistindo nos últimos anos: 142 homicídios voluntários consumados em 2010, 144 em 2009 e 145 em 2008. Contudo, o RASI menciona que a abordagem destes números deve ser realizada com alguma prudência porquanto os valores aqui considerados não correspondem necessariamente ao nõmero de “verdadeiros” homicídios mas sim ao número de inquéritos que os OPC abriram em 2011 (ou seja, pode ocorrer que no final da investigação criminal se conclua que a morte ocorreu por causas estranhas à intervenção de terceiros);  Roubos em postos de abastecimento de combustível – em 2011 foram participados 250 roubos a postos de abastecimento de combustível, o que traduz uma variação de -17,2% relativamente ao ano de 2010 (dados DGPJ);  Roubo a distribuidores de tabaco – em 2011 foram investigados um total de 40 casos, representando uma diminuição de 21,6% em comparação com o ano transato (dados PJ);  Roubo a farmácias – o número de participações por roubo a farmácias registado em 2011 foi de 107, o que traduz uma diminuição de 28,2% quando comparado com os registos de 2010;  Roubo a ourivesarias – em 2011 foram participados 137 roubos a ourivesarias, representando um aumento de 14,2% em relação ao ano de 2010;  Roubo de viaturas (carjacking) – em 2011 foram participadas 392 ocorrências o que traduz um acréscimo de 3,2% face a 2010;  Roubo em residências – em 2011 foram participados 733 casos, significando um aumento de 7,3% em comparação com o ano anterior;  Violência doméstica – No ano 2011 foram registadas, pela GNR e pela PSP, 28.980 situações de violência doméstica, o que, em comparação com o ano anterior, corresponde a um decréscimo de 7,2% (menos 2.255 situações). Destaca-se, neste capítulo, o registo de 27 homicídios conjugais em 2011. O RASI salienta tambçm que “Os valores tiveram por fonte os dados diretamente transmitidos pelas Forças de Segurança à DGAI, no âmbito da análise desta Direção-Geral em matéria de análise e acompanhamento da violência doméstica. Não existe correspondência entre estes dados e os valores apresentados pela DGPJ, uma vez que esses correspondem à notação do crime mais grave, podendo dar-se o caso de o crime de Violência Domçstica não ser o mais grave”.