II SÉRIE-E — NÚMERO 10

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Os membros da Delegação da AR participaram ativamente nos trabalhos das cinco comissões

permanentes. Discutiram-se temas variados, tendo como base os vários projetos da União para o

Mediterrâneo – nomeadamente na área do emprego jovem, da troca cultural e de estudantes e académicos,

da energia solar, etc.

Das atividades em 2013, destaca-se ainda a participação da AR ao mais alto nível na I Cimeira de

Presidentes de Parlamentos da União para o Mediterrâneo, a qual se realizou em Abril em Marselha, em

paralelo com o Fórum Mediterrânica da Fundação Anna Lindh – o que permitiu conjugar a vertente

política/parlamentar com a da sociedade civil do mediterrâneo.

Durante a 9.ª Assembleia Plenária, organizada pelo Parlamento Europeu e presidida por Martin Schulz,

foram debatidos dois temas: “Época para a mobilidade e cidadania: construir sobre os resultados da Cimeira

de Marselha” e “Época para a implementação dos projetos da UpM”.

Foram ainda aprovadas recomendações pelas várias Comissões, das quais se destacam: as mudanças

democráticas no Sul e Leste do Mediterrâneo; a criação de oportunidade de investimento no Mediterrâneo; a

melhoria da mobilidade para a realização de negócios entre os países da UpM; a criação de um instrumento

financeiro para o espaço Euro-mediterrânico; a especificidade e complexidade da identidade mediterrânica e o

convite aos Chefes de Estado e de Governos dos países da União para o Mediterrâneo para reforçar o

financiamento dos programas de mobilidade académico “Erasmus Mundus”; as Eco-cidades e os parques

submarinos; e, ainda, o apelo à criação de um Observatório Euro-mediterrânico sobre paridade entre homens

e mulheres para reunir analisar e divulgar dados que deverão ser facilitados e tornados públicos a todos os

cidadãos da região.

Fórum Parlamentar Ibero-americano (FPIA)

No contexto do Fórum Parlamentar Ibero-americano (FPIA), realizou-se na Cidade do Panamá, nos dias 16

e 17 de setembro de 2013, o IX Fórum Parlamentar Ibero-Americano, tendo como tema central “O papel

político, económico, social e cultural da Comunidade Ibero-americana no Novo Contexto Mundial”, tendo o

mesmo sido debatido em quatro mesas de trabalho: “A política na América Latina: desafios e oportunidades”,

“Crise e crescimento: as duas faces da economia Ibero-americana”, “Estratégias para enfrentar a pobreza na

Ibero-américa” e “A Cultura na Ibero-américa: identidade e desenvolvimento”.

O Fórum contou com a presença dos Presidentes dos Parlamentos da Argentina, do Equador, de El

Salvador, de Espanha e do Paraguai, dos Vice-Presidentes da Assembleia Nacional da Nicarágua e da

Assembleia da República de Portugal, bem como, com parlamentares da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile,

Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, México, Panamá, Paraguai, Portugal, República

Dominicana, Uruguai e Venezuela. O Fórum foi uma das edições mais participadas de sempre, com

representações parlamentares de 19 estados ibero-americanos, compostas por mais de 100 Deputados de 22

países, além de convidados especiais de diversos países do Caribe.

O Fórum antecedeu a XXIII Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, com tema

idêntico, e que teve lugar na mesma cidade, nos dias 18 e 19 de outubro de 2013.

União Interparlamentar (UIP)

Durante o ano de 2013 a Delegação da AR à UIP participou em duas Assembleias Plenárias e em cinco

reuniões temáticas. De destacar que, durante este ano, se avançou significativamente no objetivo de

conseguir que a língua portuguesa seja utilizada pela UIP durante as reuniões plenárias e do conselho diretivo.

A 128.ª Assembleia da União Interparlamentar teve lugar em Quito durante o mês de março e foi

subordinada ao tema “Do crescimento implacável ao desenvolvimento significativo “Buen vivir”: novas

abordagens, novas soluções". Tiveram também lugar reuniões do Grupo dos Doze Mais (países ocidentais);

do GRULAC (países da América Latina, Portugal, Espanha e Andorra); do Conselho Diretivo, do Grupo de

Jovens Parlamentares; e das três Comissões permanentes onde foram discutidos e votados relatórios e

resoluções. Por iniciativa da delegação da Assembleia da República, realizou-se ainda uma reunião de