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5 DE AGOSTO DE 2015

72 72

Tabela 14

Debates

Reuniões Tipo Nº

Reuniões Debates

Nº Debates

Ple

ná

ria

s

Ordinárias

104

Debates com o

Governo

Debate do Estado da Nação15 1

Debate Quinzenal com 1º Ministro16 12

Debate com o 1º Ministro antes do Conselho Europeu17

4

Debate com os Ministros18 1

Outros Debates

Debate de Atualidade19 5

Debate de Urgência20 1

Debate Político Potestativo21 -

Declaração do Governo22 -

Processos Contas Públicas (Conta Geral do Estado e Programa de

Estabilidade e Crescimento) 1

Participação de Portugal na União Europeia

-

Debates de Iniciativas

Legislativas - 88

Solenes 1 - - 1

Comissão Permanente

- Debate em Comissão

Permanente - -

Total 105 114

Gráfico 12 Debates

15 Ao abrigo do artigo 228º do RAR. 16 Ao abrigo do artigo 224º do RAR. 17 Ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da

União Europeia. 18 Ao abrigo do artigo 225º do RAR. 19 Ao abrigo do artigo 72º do RAR. 20 Ao abrigo do artigo 74º do RAR. 21 Ao abrigo do artigo 64º do RAR. 22 Ao abrigo do n.º 2 do artigo 78º do RAR.

0 2 4 6 8 10 12

1

12

4

1

5

1

0

0

1

0Participação na U.E.

Contas Públicas

Declaração Governo

Político Potestativo

Urgência

Atualidade

C/ Ministros

1o Ministro antes Cons. Europeu

Quinzenal 1º Ministro

Estado da Nação