18 DE NOVEMBRO DE 2015

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Número Data Título Situação

Comissão da XII

Legislatura da qual transita

Comissão da XIII Legislatura para a qual transita

484/XII/4.ª 2015-03-12

Solicita que seja criada legislação específica que regule a venda a retalho de flores naturais e plantas ornamentais.

Em apreciação

Comissão de Economia e Obras Públicas

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas

462/XII/4.ª 2015-01-28

Pela anulação da nova Lei que transforma a Casa do Douro em associação privada

Em apreciação Comissão de Agricultura e Mar

Comissão de Agricultura e Mar

436/XII/4.ª 2014-10-16 Pela revisão da renda apoiada e suspensão da atualização das rendas.

Em apreciação

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação

396/XII/3.ª 2014-05-20

Fim da imposição aos agentes de execução de pagamento de um tributo à caixa de compensações da Câmara dos Solicitadores.

Em apreciação

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Comissão de Trabalho e Segurança Social

388/XII/3.ª 2014-04-25

Solicitam que, durante o inverno, seja aplicada uma redução de 30% no preço do gás e da eletricidade para os consumidores residentes no distrito da Guarda.

Em apreciação

Comissão de Economia e Obras Públicas

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas

346/XII/3.ª 2014-02-11 Justiça social. Em apreciação

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Comissão de Trabalho e Segurança Social

325/XII/3.ª 2014-01-13

Alteração da Lei n.º 51/2010, de 14 de dezembro - Cria a ordem dos nutricionistas e aprova o seu Estatuto, e de outra legislação, por forma a impedir a produção e/ou manutenção de legislação e/ou a prática de quaisquer atos discriminatórios dos dietistas face aos nutricionistas, por entidades públicas ou privadas.

Em apreciação

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Comissão de Trabalho e Segurança Social

308/XII/3.ª 2013-11-28 Contra o roubo nas pensões e o aumento da idade da reforma.

Em apreciação

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Comissão de Trabalho e Segurança Social

306/XII/3.ª 2013-11-26

Pretendem que o Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian permaneça na rede de equipamentos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Em apreciação

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Comissão de Trabalho e Segurança Social

302/XII/3.ª 2013-09-15

Solicita à Assembleia da República que sejam adotadas as medidas conducentes à imediata extinção da Fundação António Manuel Figueiredo Sardinha.

Em apreciação

Comissão de Segurança Social e Trabalho

Comissão de Trabalho e Segurança Social