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Índice

Mensagem do Provedor de Justiça 7

O Provedor de Justiça e seus colaboradores 14

1. A atividade do Provedor de Justiça na apreciação das queixas 17

1.1. Estatísticas: algumas notas 18

1.2. Defesa e promoção dos direitos fundamentais 351.2.1. Direitos ambientais, urbanísticos e culturais 351.2.2. Direitos dos agentes económicos,

dos contribuintes e dos consumidores 531.2.3. Direitos sociais 691.2.4. Direitos dos trabalhadores 841.2.5. Direito à justiça e à segurança 981.2.6. Direitos, liberdades e garantias; saúde, educação

e valorações de constitucionalidade 1131.2.7. Regiões Autónomas 131

1.2.7.1. Extensão da Região Autónoma dos Açores 1311.2.7.2. Extensão da Região Autónoma da Madeira 136

1.3. Núcleo da Criança, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (N-CID) 143

2. Comemorações dos 40 anos do Provedor de Justiça 159

3. O Provedor de Justiça enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos 165

3.1. Dizeres prévios 166

3.2. Atividades de participação e de divulgação na promoção e na proteção dos direitos humanos 167

4. Relações internacionais 175

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20 DE ABRIL DE 2016________________________________________________________________________________________

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