Debates Parlamentares - Diário 004, p. 15 (2019-11-14)

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14 DE NOVEMBRO DE 2019

operando os 40 meios aéreos instalados nos 39 centros de meios aéreos, reforçando assim a sua capacidade

no Ataque Inicial (ATI), bem como em Ataque Ampliado (ATA).

A participação da GNR através da UEPS permite assim que, para além dos meios terrestres de que

também dispõe, sejam ativados os meios aéreos que lhe estão afetos. Os meios aéreos, sejam de asa fixa ou

de asa rotativa, constituem uma das variáveis mais importantes da equação dos meios de combate aos

incêndios rurais. Regista-se positivamente que o dispositivo mantém na sua génese meios de diferentes

tipologias, que respondem de forma diferenciada às orografias do nosso território, bem como aos diferentes

planos de água disponíveis, que permitem em função da sua disponibilidade ritmos de cadência de descarga

muito aceitáveis, seja via «scooping» para os meios de asa fixa, seja pontos de água naturais ou outros para

meios de asa rotativa, mobilizando assim a cada momento os meios mais adequadas à parcela do território

que esteja a ser afetada.

No Quadro 1 identificam-se as diferentes tipologias de aeronaves, sendo que a sua classificação está

associada à correspondente carga instalada. O quadro refere ainda quais os meios mais usados nos

diferentes dispositivos nos últimos 15 anos. Os dados referidos tiveram em conta o planeamento estruturado

em sede da respetiva Diretiva Operacional Nacional em cada um dos anos, não considerando por isso os

meios mobilizados por ativação de acordos bilaterais estabelecidos internacionalmente nem aqueles que

foram mobilizados por ativação do Mecanismo Europeu de Proteção Civil. Embora o quadro não o reflita,

sublinha-se que em 2006 e 2007, através do acordo bilateral com a Rússia, estiveram no dispositivo de forma

planeada e não reativa, dois aviões bombardeiros pesados, modelo Beriev BE200. O avião bombardeiro ligeiro

tipo Dormader foi descontinuado do dispositivo a partir do ano de 2010, não tendo surgido outro com

características semelhantes que tenha sido adotado para o dispositivo.

Quadro 1. Classificação do tipo de aeronaves sejam de asa fixa ou de asa rotativa, usadas nos dispositivos

desde o ano 2000

Tipologia de Aeronave Aeronaves usadas no

dispositivo

Capacidade

padrão (litros)

Capacidade

instalada (litros)

Helicóptero Bombardeiro Ligeiro (HEBL) Ecureil AS350 < 1000 900

Helicóptero Bombardeiro Médio (HEBM) Bell 205 e 212 1000 – 2500 1200

Helicóptero Bombardeiro Pesado (HEBP) Kamov KA32 > 2500 4000

Avião Bombardeiro Ligeiro (AVBL) Dromader a) 1500 – 3000 2200

Avião Bombardeiro Médio (AVBM) Airtractor FB 3000 – 5000 3100

Avião Bombardeiro Pesado (AVBP) Canadair 215 > 5000 5350

a) Descontinuado desde 2010

Como se constata na Figura 15, onde se referem os meios aéreos contratualizados pelo Estado ao longo

dos últimos 15 anos, regista-se que o maior número de meios aéreos de combate ocorreu em 2008, 2009 e

2010, respetivamente com 56 unidades/ano, sendo agora atingido o mesmo número de meios para 2019.

14 DE NOVEMBRO DE 2019 15 operando os 40 meios aéreos instalados nos 39 centros de meios aéreos, reforçando assim a sua capacidade no Ataque Inicial (ATI), bem como em Ataque Ampliado (ATA). A participação da GNR através da UEPS permite assim que, para além dos meios terrestres de que também dispõe, sejam ativados os meios aéreos que lhe estão afetos. Os meios aéreos, sejam de asa fixa ou de asa rotativa, constituem uma das variáveis mais importantes da equação dos meios de combate aos incêndios rurais. Regista-se positivamente que o dispositivo mantém na sua génese meios de diferentes tipologias, que respondem de forma diferenciada às orografias do nosso território, bem como aos diferentes planos de água disponíveis, que permitem em função da sua disponibilidade ritmos de cadência de descarga muito aceitáveis, seja via «scooping» para os meios de asa fixa, seja pontos de água naturais ou outros para meios de asa rotativa, mobilizando assim a cada momento os meios mais adequadas à parcela do território que esteja a ser afetada. No Quadro 1 identificam-se as diferentes tipologias de aeronaves, sendo que a sua classificação está associada à correspondente carga instalada. O quadro refere ainda quais os meios mais usados nos diferentes dispositivos nos últimos 15 anos. Os dados referidos tiveram em conta o planeamento estruturado em sede da respetiva Diretiva Operacional Nacional em cada um dos anos, não considerando por isso os meios mobilizados por ativação de acordos bilaterais estabelecidos internacionalmente nem aqueles que foram mobilizados por ativação do Mecanismo Europeu de Proteção Civil. Embora o quadro não o reflita, sublinha-se que em 2006 e 2007, através do acordo bilateral com a Rússia, estiveram no dispositivo de forma planeada e não reativa, dois aviões bombardeiros pesados, modelo Beriev BE200. O avião bombardeiro ligeiro tipo Dormader foi descontinuado do dispositivo a partir do ano de 2010, não tendo surgido outro com características semelhantes que tenha sido adotado para o dispositivo. Quadro 1. Classificação do tipo de aeronaves sejam de asa fixa ou de asa rotativa, usadas nos dispositivos desde o ano 2000 Tipologia de Aeronave Aeronaves usadas no dispositivo Capacidade padrão (litros) Capacidade instalada (litros) Helicóptero Bombardeiro Ligeiro (HEBL) Ecureil AS350 < 1000 900 Helicóptero Bombardeiro Médio (HEBM) Bell 205 e 212 1000 – 2500 1200 Helicóptero Bombardeiro Pesado (HEBP) Kamov KA32 > 2500 4000 Avião Bombardeiro Ligeiro (AVBL) Dromader a) 1500 – 3000 2200 Avião Bombardeiro Médio (AVBM) Airtractor FB 3000 – 5000 3100 Avião Bombardeiro Pesado (AVBP) Canadair 215 > 5000 5350 a) Descontinuado desde 2010 Como se constata na Figura 15, onde se referem os meios aéreos contratualizados pelo Estado ao longo dos últimos 15 anos, regista-se que o maior número de meios aéreos de combate ocorreu em 2008, 2009 e 2010, respetivamente com 56 unidades/ano, sendo agora atingido o mesmo número de meios para 2019.

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