II SÉRIE-E — NÚMERO 4

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continental, estes caracterizam-se pela diversidade de natureza, estrutura, história, idade, tipologia, evolução e

grau de desenvolvimento. Dos 278 municípios existentes no território do Continente, apenas o município de

Castro Marim não possui corpo de bombeiros, sendo a área deste município coberta pelos bombeiros

voluntários de Vila Real de Santo António.

Os corpos de bombeiros de qualquer natureza (voluntários, municipais ou sapadores) cumprem mais de

90% das missões de proteção civil em todo o território nacional, distribuindo-se naturalmente em função da

densidade populacional (Figura 10).

Figura 10. Densidade de bombeiros e densidade populacional em 2011 a partir do trabalho da ANMP/LBP da autoria do I.P. Leiria (J.M.Moura).

Os corpos de bombeiros, no âmbito das missões legais que lhes estão atribuídas, desenvolvem também

todas as ações que possam conduzir a uma imediata intervenção terrestre e ao rápido domínio e extinção de

incêndios rurais, potenciando a atuação articulada do dispositivo.

Nos últimos 10 anos, os sucessivos Governos têm investido na criação de Equipas de Intervenção

Permanente (EIP) nos corpos de bombeiros voluntários, numa parceria entre a ANPC e os respetivos

municípios, suportando cada uma das partes 50% do custo das referidas equipas, compostas por 5 elementos,

para trabalharem 8 horas, de segunda a sexta-feira. Depois de uma fase transitória que estabilizou a

dificuldade de resposta ao socorro, detetado num elevado número de corpos de bombeiros, este modelo

revela-se hoje insuficiente para garantir a adequada cobertura de socorro às populações em todo o território

nacional, nas 24 horas dos 365 dias do ano.

Em documentos anteriores este Observatório, e antes dele a Comissão Técnica Independente, apontava já

a necessidade de celebração de contratualização plurianual entre o Estado e as Associações Humanitárias de

Bombeiros para definir de forma realista os respetivos direitos e deveres no âmbito dos incêndios florestais.

Essa necessidade continua premente.

Devido à diversidade das suas missões no âmbito da proteção civil a geografia dos Quartéis de Bombeiros

corresponde mais à geografia da população que protege e não está naturalmente pensada para a otimização

da rapidez da primeira intervenção em ocorrências de incêndios florestais.

Neste estudo foi possível aprofundar esta questão utilizando a metodologia definida nos Planos Municipais

de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) e fazendo recurso à rede viária com tipologias e

velocidades definidas (Anexo 2). Assim, estabeleceram-se para todo o Continente as isócronas a partir dos