2 DE JULHO DE 2021 3

Índice

Sumário Executivo

1. Enquadramento

1.1 O cumprimento do mandato do Observatório

1.2 A difícil análise de um sistema incompleto construído por peças que vão sendo adicionadas cm umpermanente escorregar de prazos

2. Avaliação do Programa Nacional de Ação

2.1 Análise genérica do PNA

2.1.1 O enquadramento do PNA na complexa estrutura do sistema

2.1.2. A falta de um estudo prévio de diagnóstico geral

2.1.3. A ambiguidade do conceito de projeto no PNA

2.1.4. A desconhecida articulação entre projetos

2.1.5. A falta de explicitação da lógica dos financiamentos apresentados

2.1.6. A importância a dar a resultados, metas e monitorização

2.2. Análise por Objetivo Estratégico

2.2.1. OB 1.1| Conhecer a ocupação do território e redimensionar a gestão florestal

2.2.2. OB 1.2| Planear e promover uma paisagem diversificada

2.2.3. OB 1.3| Disponibilizar incentivos jurídicos e financeiros à valorização do território rústico

2.2.4. OB 2.1| Planear e promover uma paisagem diversificada

2.2.5. OB 2.2 | Diminuir a carga de combustível à escala da paisagem

2.2.6. OB 2.3 | Aumentar a eficácia da proteção das populações e do território edificado

2.2.7. OB 3.1| Reduzir as ignições de maior risco

2.2.8. OB 3.2| Especializar a comunicação de risco. melhorar a perceção do risco e adoção das melhores práticas

2.2.9. OB 4.1| Implementar o planeamento integrado incorporando a avaliação de risco

2.2.10. OB 4.2| Implementar um modelo capacitado de governança do risco

2.2.11. OB 4.3 | Redesenhar a gestão do sistema

2.2.12. OB 4.4| Aumentar a qualificação dos agentes SGIFR

2.3. Principais lacunas e vulnerabilidades identificadas no PNA

2.4 A ação climática nas florestas

2.4.1. Impacto das alterações climáticas no risco de incêndio florestal e rural