Debates Parlamentares - Diário 001, p. 4 (2022-04-04)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-E — NÚMERO 1

O Presidente da Assembleia da República,

(Augusto Santos Silva)

Nota Curricular

Paulo Fernando Tavares nasceu em Vila do Porto, Santa Maria, Açores, em 1957.

Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, menção de Ciências Jurídico-Políticas (1984),

desenvolveu a sua atividade, primordialmente como advogado, em Portugal e Macau.

Foi adjunto e, posteriormente, chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de

Ministros do XIII Governo Constitucional (1997 a 1999), chefe do Gabinete do Secretário de Estado da

Presidência do Conselho de Ministros do XIV Governo Constitucional (1999-2002), assessor do Gabinete do

Grupo Parlamentar do Partido Socialista (2002-2005), chefe do Gabinete do Ministro da Presidência do XVII

Governo Constitucional (2005-2009), e adjunto e, posteriormente, assessor do Presidente da Assembleia da

República (2018-2022).

Foi vogal suplente do Conselho Superior da Magistratura, eleito pela Assembleia da República (2003), e

membro da Comissão Interministerial sobre Macau (1999).

Em Macau, foi técnico-agregado do Secretário-Adjunto para os Grandes Empreendimentos e assessor do

Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Pública (1988-1991) e membro do Conselho de Redação da

Revista «Administração» (1989-1991), da Comissão do Programa de Estudos em Portugal (1988-1991) e da

Comissão Organizadora do Curso de Língua e Administração Chinesa (1990-1991).

Palácio de São Bento, 31 de março de 2022.

———

DESPACHO N.º 4/XV

NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DO GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nos termos do disposto nos artigos 8.º e 10.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da

Assembleia da República, nomeio o Doutor Tiago Rui Magalhães Barreto Tibúrcio, assessor parlamentar do

Mapa de Pessoal da Assembleia da República, para o cargo de assessor do meu Gabinete, com efeitos a partir

do dia 29 de março de 2022, inclusive, ficando o mesmo autorizado, nos termos da alínea b) do no n.º 2 do

artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de maio, em conjugação com o disposto no Estatuto dos Funcionários

Parlamentares, a exercer, sem caráter de permanência, atividades compreendidas na respetiva especialidade

profissional.

Notifique-se e publique-se.

Palácio de São Bento, 31 de março de 2022.

O Presidente da Assembleia da República,

(Augusto Santos Silva)

II SÉRIE-E — NÚMERO 1 4 O Presidente da Assembleia da República, (Augusto Santos Silva) Nota Curricular Paulo Fernando Tavares nasceu em Vila do Porto, Santa Maria, Açores, em 1957. Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, menção de Ciências Jurídico-Políticas (1984), desenvolveu a sua atividade, primordialmente como advogado, em Portugal e Macau. Foi adjunto e, posteriormente, chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XIII Governo Constitucional (1997 a 1999), chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XIV Governo Constitucional (1999-2002), assessor do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (2002-2005), chefe do Gabinete do Ministro da Presidência do XVII Governo Constitucional (2005-2009), e adjunto e, posteriormente, assessor do Presidente da Assembleia da República (2018-2022). Foi vogal suplente do Conselho Superior da Magistratura, eleito pela Assembleia da República (2003), e membro da Comissão Interministerial sobre Macau (1999). Em Macau, foi técnico-agregado do Secretário-Adjunto para os Grandes Empreendimentos e assessor do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Pública (1988-1991) e membro do Conselho de Redação da Revista «Administração» (1989-1991), da Comissão do Programa de Estudos em Portugal (1988-1991) e da Comissão Organizadora do Curso de Língua e Administração Chinesa (1990-1991). Palácio de São Bento, 31 de março de 2022. ——— DESPACHO N.º 4/XV NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DO GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Nos termos do disposto nos artigos 8.º e 10.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, nomeio o Doutor Tiago Rui Magalhães Barreto Tibúrcio, assessor parlamentar do Mapa de Pessoal da Assembleia da República, para o cargo de assessor do meu Gabinete, com efeitos a partir do dia 29 de março de 2022, inclusive, ficando o mesmo autorizado, nos termos da alínea b) do no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de maio, em conjugação com o disposto no Estatuto dos Funcionários Parlamentares, a exercer, sem caráter de permanência, atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional. Notifique-se e publique-se. Palácio de São Bento, 31 de março de 2022. O Presidente da Assembleia da República, (Augusto Santos Silva)

Descarregar páginas