O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

 

novos estádios. Portanto, é um processo que está perfeitamente em evolução. O que desejamos é que Portugal consiga ganhar essa candidatura e organize o Europeu 2004.
Quanto à questão do desporto escolar, gostaria de dizer-lhe que não fiz qualquer consideração contraditória relativamente àquilo que o Sr. Deputado referiu, pois penso que não esteve na sua óptica qualquer crítica em relação a haver apostas mútuas que apoiassem, também, as actividades do desporto escolar. Portanto, o que o Sr. Deputado disse só vem corroborar a minha ideia de que esta situação não deve pairar nalgumas cabeças, pelo facto de verbas, que são receitas normais em termos de Estado, neste caso, na área da Santa Casa da Misericórdia, servirem para determinado tipo de actividades - as desportivas. Há uma parte que, em termos gerais, é para a área desportiva propriamente dita, ou seja, a nível associativo, e há uma percentagem, de 12,5%, que serve para as actividades ao nível das nossas escolas, o que, obviamente, é importante no sentido de manter um sector que tem tido um trabalho excelente em termos de sensibilização dos nossos jovens para o desporto.
Quanto às verbas da Santa Casa da Misericórdia, o que lhe repito, Sr. Deputado - não sei como explicar-lhe isto melhor, só se for noutra língua, porque em português já fiz o que pude - é que o problema de tesouraria foi muito simples: houve uma previsão ao nível das verbas que nos foram apresentadas pela Santa Casa da Misericórdia que apontava para uma quantia x; como não se atingiu essa quantia deu-se uma quebra em termos da nossa tesouraria. Os nossos orçamentos, mesmo aquele que aqui está em discussão para 1999, são baseados nas verbas que vêm de transferências do Orçamento do Estado, mas também, como é evidente, nos elementos e dados que nos são fornecidos pela Santa Casa da Misericórdia em relação às verbas que prevêem para o ano seguinte.
Pelos dados que nos chegaram da Santa Casa da Misericórdia temos confiança em que não haverá problemas em relação às perspectivas apresentadas para o próximo ano, por isso, não podemos colocar a questão, que aqui foi várias vezes levantada, de "se…, se…, se…". Não há "se" nem "se". Isto foi um caso episódico que aconteceu e cremos que tudo irá correr melhor da próxima vez.
O Sr. Deputado Pedro Feist expôs a sua ideia em relação a esta questão e, devo dizer, recebi-a com muito agrado. Não temos dúvidas sobre essa matéria, isto é, estamos perfeitamente conscientes da ideia positiva que presidiu a essa iniciativa, só que nos parece que, da maneira como já está arquitectado o orçamento, que está feito de forma clara em termos da diversificação das verbas e de como elas são canalizadas, talvez não seja necessário chegar a essa situação, muito embora agradeça a sua preocupação, que também é a nossa, de que não haja qualquer falha no próximo ano. Quero crer que isso não acontecerá.
Relativamente à questão colocada pelo Sr. Deputado Castro de Almeida, vou repetir o que eu já disse. Aliás, o Sr. Deputado Castro de Almeida funcionou em uníssono com o Sr. Deputado Bernardino Soares. Não sei se haverá, ou não, uma coligação, o Sr. Deputado é que o saberá...
A matéria da regularização das dívidas já está perfeitamente esclarecida. Eu já o disse, mas repito novamente: houve um problema de tesouraria, que ronda sensivelmente 800 000 contos, e o que acontece - já o disse há pouco mas não me importo de repeti-lo ao Sr. Deputado porque ajuda-o a raciocinar comigo - é que já fizemos uma démarche junto do Ministério das Finanças e vamos fazer uma operação financeira. Como ainda há pouco referi, já houve o despacho positivo do Ministério das Finanças no sentido de fazermos essa operação. Portanto, vamos resolver o problema nos próximos dias. Gostaríamos que já tivesse sido resolvido há alguns dias, mas estas coisas têm evolução própria.

O Sr. Castro de Almeida (PSD): - Diga o mês!

O Orador: - São dias! Mas não posso especificar uma hora e um local porque se houvesse um atraso de uns minutos lá vinha a oposição dizer-nos que nos tínhamos atrasado uns minutos, o que era um problema!
Quanto à questão da sobreavaliação, remeto para a resposta que já dei ao Sr. Deputado Bernardino Soares. Temos confiança na Santa Casa da Misericórdia - aliás, atrás do Sr. Deputado Castro de Almeida está sentada a Sr.ª Deputada Fernanda Mota Pinto, antiga responsável daquela Casa, que sabe, certamente, que os documentos que nos fazem chegar são fidedignos - e temos confiança naquilo que nos é apresentado, o que vertemos em termos de Orçamento construindo-o com base nessas previsões. O Sr. Deputado disse "se…, se…, se…", eu respondo-lhe como respondi ao Sr. Deputado Bernardino Soares: não pomos essas hipóteses e estamos confiantes no futuro.
Quanto à questão das câmaras municipais, não sei o que é que o Sr. Deputado gostaria que fizéssemos. Seria fazer um decreto-lei para que as câmaras municipais enviassem logo o dinheiro que vem desses contratos para o orçamento da Secretaria de Estado do Desporto? Era nisso que estava a pensar em relação às medidas a tomar para as autarquias locais pagarem? Não temos essa ideia! Temos vindo a fazer um contacto com as autarquias locais e temos conversado com os presidentes das câmaras municipais no sentido de resolver este problema, que, como o Sr. Deputado sabe, foi uma daquelas "heranças" interessantes…

O Sr. Castro de Almeida (PSD): - Está enganado!

O Orador: - … que o Sr. Deputado nos deixou para esta legislatura, isto para não falar dos "magníficos" pavilhões que V. Ex.ª teve sorte em não inaugurar. Pelas características dos pavilhões apresentados penso que o Sr. Deputado teve sorte de não ter passado por essas situações, pois seria confrontado com alguns problemas desagradáveis, para não lhes chamar outros nomes.
Quanto à última questão que o Sr. Deputado colocou, ou seja, a questão do basquetebol e do futebol, devo dizer que, anteriormente, no ano de 1996/97, já tínhamos um programa de apoio a infra-estruturas desportivas do basquetebol. Portanto, fizemos um programa de apoio a um conjunto de clubes que participam a nível da liga profissional do basquetebol.
Neste momento, sei que há um novo programa. Aliás, como o Sr. Deputado terá conhecimento, estamos, na sequência da Carta das Instalações Desportivas Artificiais, a elaborar um programa global em termos de infra-estruturas desportivas do País. Como temos conhecimento das lacunas que existem na área do desporto, estamos, agora, a construir um programa, a que chamaremos Desporto Século XXI, que irá concretizar um programa global de investimentos