O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

 

que representam a indústria. Mas é urgente que isto se faça sob pena de estarmos a desperdiçar dinheiro.
Também faço outra recomendação: é que, nessa cooperação, a deslocalização é fundamental ser tida em conta em todas as situações em que haja essa possibilidade, e muitas estão por aproveitar, bem como a internacionalização de empresas e da economia, preferencialmente feita em relação aos países da cooperação, e a ocupação dos excessos de mão-de-obra qualificada.
O Sr. Secretário de Estado referiu - e ainda bem que isso vai acontecer - os 40 professores. São uma amostra mínima dos excessos, da quantidade astronómica, de mão-de-obra especializada não utilizada, criando crises sociais aqui, quando podia criar riqueza na área da cooperação.
Sr. Ministro, foram estes os comentários que este orçamento suscitou ao meu partido. E, porque é justo, volto a dizê-lo: este orçamento vai ficar assinalado como o ano I de uma nova cooperação; espero é que o ano II seja ainda muito mais promissor.

O Sr. Presidente (Henrique Neto): - Vou dar a palavra ao Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, que, depois desta sua intervenção, nos deixará, dado que começámos tarde, sendo as novas questões respondidas pelos Srs. Secretários de Estado.

O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros: - Sr. Presidente e Srs. Deputados, peço imensa desculpa por ter de sair - há um problema de compactação estrita de horário -, mas os Srs. Secretários de Estado substituir-me-ão com grande vantagem para VV. Ex.as, já que eles estão altamente qualificados, mais do que o Ministro, para tratar todas estas matérias. Porém, tenho muito gosto em responder às últimas questões colocadas pelo Sr. Deputado Nuno Abecasis.
Em primeiro lugar, em relação aos investimentos, é importante a modernização do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Trata-se de uma máquina que precisa de ser modernizada tecnicamente, em termos de comunicações, informações e electrónica, e também a nível de edifícios. Ora, é exactamente isso que temos vindo a fazer e foi por isso que triplicámos as verbas do PIDDAC - eram de 2 milhões de contos, em 1995, e vão ser de 6 milhões de contos, em 1999, pelo que os investimentos triplicaram, repito.
No entanto, isto não traduz toda a expressão da modernização, porque, para além desta triplicação do PIDDAC, introduzimos uma metodologia diferente na aquisição de edifícios, com a admissão de sistemas de compra por leasing, o que nos permite desdobrar em vários orçamentos, em várias anuidades, o custo com a aquisição de edifícios. Por isso, tem havido uma total mudança neste domínio: em 1994 e 1995, adquirimos três edifícios e, em 1996 e 1997, 10, ou seja, o número triplicou. Isto permite-nos também libertar verbas para a modernização estrita do funcionamento da máquina, em termos de informação e de comunicação.
Quanto ao Instituto Camões, penso que o Sr. Deputado Nuno Abecasis está a ser um pouco injusto com a situação actual do Instituto Camões.

O Sr. Nuno Abecasis (CDS-PP): - Deus queira!

O Orador: - Por isso, vamos aceitar o seu desafio e trazer à Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação o plano de actividades para 1999 do Instituto Camões.

O Sr. Carlos Luís (PS): - Muito bem!

O Orador: - Além disso, VV. Ex.as vão ser convidados a visitar o Instituto Camões e a ver o que foi recebido, o que está a ser mudado e para onde se caminha.

O Sr. Carlos Luís (PS): - Muito bem!

O Orador: - Assim, julgo que poderão passar a ter uma ideia mais justa da modificação que o actual presidente do Instituto Camões está a introduzir na orgânica dessa organização.
Em relação à cooperação, não temos como prioridade articular a cooperação portuguesa com a da União Europeia num sentido, digamos, primário da expressão - nada disso! O que queremos é exigir que a União Europeia, de que fazemos parte, tenha, ela própria, porque não tem, uma política de cooperação, que não seja, como hoje, uma manta de retalhos. Queremos que haja coerência entre a acção dos vários comissários, das várias direcções-gerais e das várias agências e que se saiba o que é feito, em termos de cooperação, pela União Europeia, pois não é conhecido - esse é o grande debate que vamos lançar dentro da União Europeia.
Depois, em relação ao papel do privado, esse foi, Sr. Deputado, o grande salto em frente. É que se compararmos os anos de 1994/95 com os de 1996/97, o que é que vemos? As exportações portuguesas para os PALOP cresceram 25% e o investimento português cresceu 75%. Aliás, é o contributo do privado - contributo do privado esse, fruto da internacionalização da economia portuguesa, da sustentabilidade das empresas, da baixa das taxas de juro, das novas condições criadas às empresas portuguesas para competir internacionalmente e investir - que marca aqui a grande diferença. Por isso, de uma média de fluxos públicos e privados conjuntos que andava nos 50 milhões de contos/ano, até 1995, passámos, em 1996, para 145 milhões de contos e, em 1997, para 234 milhões de contos, o que coloca, hoje, Portugal como um grande factor do desenvolvimento internacional, a saber: o oitavo investidor mundial, o terceiro investidor no Brasil, o sexto investidor europeu na América Latina, um dos principais dadores de ajuda pública em África…

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - É a "pesada herança"!

O Orador: - Ouça, Sr. Deputado, há uma mudança! E V. Ex.ª tem de estar inteiramente satisfeito com o esforço do País…

O Sr. Carlos Luís (PS): - Exacto!

O Orador: - … para que todos os nossos indicadores nesta área tivessem tido um crescimento exponencial, a partir de 1996.

O Sr. Carlos Luís (PS): - Muito bem!

O Orador: - E isso é um marco da nossa diferença.

O Sr. Presidente (Henrique Neto): - Tem a palavra o Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca.