Era a seguinte:

Ministério do Equipamento, do Planeamento e Administração do Território
Programa: Estudos e acções de desenvolvimento regional
Projecto: Plano Estratégico da Península de Setúbal - Estudos para Operação Integrada de Desenvolvimento
Dotação para 1999: 30 000 contos.

A Sr.ª Presidente: - Vamos passar à votação da proposta 188-C, do PCP.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PCP e abstenções do PS, do PSD e do CDS-PP.

É a seguinte:

Ministério do Equipamento, do Planeamento e Administração do Território
Programa: Metro a sul do Tejo
Projecto: Metro a sul do Tejo - MST (Almada, Seixal, Barreiro e Moita)
Dotação para 1999: 2 500 000 contos
Dotação para 2000: 10 000 000 contos
Dotação para 2001: 8 000 000 contos
Dotação para os anos seguintes: 31 700 000 contos (alteração financeira para os anos seguintes ao ano de 2001, ficando a dotaçãoglobal no valor de 52 800 000 contos)

A Sr.ª Presidente: - Vamos votar a proposta 191-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Era a seguinte:

Ministério do Equipamento, do Planeamento e Administração do Território
Programa: Preparação e Acompanhamento de Obras - JAE
Projecto: Acessos ao Terminal Rodo-Ferro-Fluvial do Barreiro e Construção do Terminal Rodo-Fluvial da Trafaria - Almada
Passagem desnivelada Recosta - Miguel Pais/Barreiro
Prolongamento da Avenida da Liberdade/Barreiro
Construção do Terminal Rodo-Fluvial da Trafaria - Almada
Dotação para 1999: 100 000 contos
Contrapartida: A desagregar do projecto inscrito no PIDDAC Estudos e Projectos

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos agora votar em bloco as restantes propostas do PCP, com excepção das que votámos individualmente, ou seja, as propostas 14-C, 15-C, 16-C, 26-C, 27-C, 33-C, 34-C, 35-C, 36-C, 37-C, 38-C, 39-C, 51-C, 52-C, 53-C, 54-C, 55-C, 56-C, 57-C, 58-C, 59-C, 70-C, 71-C, 72-C, 75-C, 76-C, 77-C, 78-C, 79-C, 80-C, 85-C, 89-C, 90-C, 91-C, 97-C, 98-C, 99-C, 100-C, 101-C, 102-C, 103-C, 112-C, 113-C, 114-C, 115-C, 116-C, 125-C, 126-C, 127-C, 128-C, 129-C, 131-C, 132-C, 145-C, 146-C, 148-C, 149-C, 152-C, 156-C, 161-C, 162-C, 163-C, 164-C, 169-C, 170-C, 172-C, 173-C, 174-C, 189-C, 190-C, 192-C, 193-C, 207-C, 208-C, 209-C, 210-C, 211-C, 217-C, 218-C, 221-C, 222-C, 223-C, 224-C, 225-C, 226-C e 227-C.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Eram as seguintes:

(14-C)
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Programa: Defesa e Valorização do Património Cultural
Projecto: Obras de recuperação e beneficiação do edifício da Igreja da Sé, em Beja
Dotação para 1999: 10 000 contos.

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(15-C)
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Programa: Beneficiação e Conservação
Projecto: Recuperação da estrada entre Castro Verde e a EN122 no concelho de Mértola
Dotação para 1999: 50 000 contos.

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(16-C)
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Programa: Beneficiação e Conservação
Projecto: Repavimentação da EN261 entre Aljustrel e Alvalade
Dotação para 1999: 50 000 contos.

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(26-C)
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Projecto: Defesa da costa do distrito de Aveiro perante o avanço do mar
Verba para 1999: 100 000 contos.

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(27-C)
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Programa: Equipamento Urbano de Utilização Colectiva
Projectos:
Arranque do Centro de Arte e Cultura de Ílhavo
Verba para 1999: 40 000 contos;
Novas instalações da Academia de Música de Espinho
Verba para 1999: 40 000 contos.

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(33-C)
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Programa: Apoio ao desenvolvimento de centrais de camionagem e interfaces de transportes
Projecto: Instalações da Estação Rodoviária do Prado
Verba para 1999: 10 000 contos.

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(34-C)
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Programa: Beneficiação e Conservação