(664-C)
Ministério da Educação
Programa: Instalações para o ensino básico e secundário
Projecto: Construção do pavilhão polivalente da Escola Secundária Alfredo da Silva, no concelho do Barreiro
Dotação para 2000: 20 000 contos
Dotação para 2001: 40 000 contos
Dotação para 2002: 40 000 contos

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(665-C)
Ministério da Educação/Encargos Gerais da Nação
Programa: Instalações para os ensinos básico e secundário
Projectos:
Construção da escola básica integrada - freguesias de Chancelaria, Assentiz e Paço do Concelho de Torres Novas
Dotação para 2000: 50 000 contos
Dotação para 2001: 50 000 contos
Criação do pólo de Benavente
Dotação: 50 000 contos;
Construção da escola C+S da Encosta da Barata - Abrantes
Dotação: 50 000 contos
Complexo desportivo e piscinas - Santarém
Dotação: 50 000 contos
Apoio a colectividades desportivas:
Sede social da Associação Desportiva de S. José das Matas
Dotação para 2000: 20 000 contos
Dotação para 2001: 30 000 contos

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(666-C)
Ministério da Educação
Programa: Instalações para os ensinos básico e secundário - Alentejo
Projecto: Escola básica integrada 1, 2, 3 - Fronteira
Dotação para 2000: 200 000 contos

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(667-C)
Ministério da Educação
Programa: Instalações para os ensinos básico e secundário - Centro
Projecto: Construção do pavilhão gimnodesportivo de Pedrógão Grande
Dotação para 2000: 100 000 contos
Dotação para 2001: 75 000 contos

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(668-C)
Ministério da Educação
Projecto: Construção, apetrechamento e equipamento da pré-primária n.º 1 da Quinta de St.º António (concelho de Bombarral)
Dotação para 2000: 25 000 contos

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(669-C)
Ministério da Educação
Projecto: Construção, apetrechamento e equipamento da pré-primária do Barrocalvo
Dotação para 2000: 25 000 contos

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar às propostas 748-C, 749-C, 750-C, 751-C, 752-C e 753-C, apresentadas pelo CDS-PP.

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, dá-me licença?

A Sr.ª Presidente: - Faça favor, Sr.ª Deputada. Espero que não seja para retirar e substituir propostas…

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, vamos correr esse risco, apesar de eu julgar que já supri a deficiência que V. Ex.ª teve a amabilidade de assinalar.
Vou, pois, tentar explicar o que se passa.
Apresentei a proposta 752-C; depois, pretendi substituí-la, e fi-lo, pela proposta 936-C, tendo mencionado erradamente o ministério a que dizia respeito.

A Sr.ª Presidente: - Sr.ª Deputada, primeiro ponto: a 752-C está retirada. É isso?

A Oradora: - Sim, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: - Está, então, retirada a proposta 752-C que é substituída pela proposta 936-C.

A Oradora: - Sim, Sr.ª Presidente. Só que enganei-me na identificação do ministério a que a proposta diz respeito. Na verdade, a proposta é relativa ao Ministério da Educação.

A Sr.ª Presidente: - Então, a proposta 936-C deve constar do conjunto que diz respeito ao Ministério da Educação, não é verdade?

A Oradora: - Precisamente, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: - Já ordenei o meu dossier.
Mais alguma coisa, Sr.ª Deputada?

A Oradora: - A meu ver, todas as outras propostas, cuja numeração vai de 748-C a 753-C, inclusive, estão em condições de ser votadas.

A Sr.ª Presidente: - Então, proponho que se junte a esse conjunto a proposta 936-C…

O Sr. Francisco Valente (PS): - Sr.ª Presidente, solicito que a proposta 936-C seja autonomizada.

A Sr.ª Presidente: - Então, não está incluída neste conjunto a proposta 936-C.

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, solicito a autonomização da proposta 753-C.

A Sr.ª Presidente: - Muito bem.
Então, a Sr.ª Deputada quer usar da palavra a propósito desta proposta 753-C?

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Não, não, Sr.ª Presidente, apenas solicito que a proposta seja votada em separado.