do Partido Socialista eleitos pelo distrito de Santarém, os quais assumiram compromissos públicos no sentido da construção destas duas escolas básicas, tendo havido, inclusivamente, um pedido público do Presidente da Câmara Municipal de Santarém, que é do PS, no sentido de que fosse defendida a inclusão, no Orçamento do Estado para 2000, da construção urgente destas duas escolas cujas instalações existentes estão perfeitamente sobrelotadas.
Quanto à proposta de construção do pavilhão gimnodesportivo na Escola Básica 2,3, de Alpiarça, corresponde à nossa participação na construção de escolas, o que constitui hoje a "jóia da coroa" do Sr. Primeiro-Ministro.
Não admitimos que haja escolas sem pavilhões gimnodesportivos, pelo que apresentamos esta nossa proposta para que os alunos não continuem impedidos de praticar educação física.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar a proposta 361-C, apresentada pelo PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Escolas Superiores de Enfermagem
Projecto: Escola Superior de Enfermagem de Castelo Branco
Dotação para 2000: 50 000 contos

A Sr. Presidente: - Vamos, agora, votar a proposta 378-C, igualmente apresentada pelo PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Lisboa
Projectos:
Escola Básica 2,3 - Vale de Santarém
Dotação: 100 000 contos
Escola Básica 2,3 - Amiais de Baixo
Dotação: 100 000 contos
Pavilhão Desportivo da EB 2,3 - Alpiarça
Dotação: 30 000 contos

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar à votação conjunta das propostas cuja numeração vai de 354-C a 384-C, inclusive, apresentadas pelo PCP, exceptuando as propostas, 355-C, 361-C e 378-C, que acabaram de ser votadas em separado.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Eram as seguintes:

(354-C)
Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Centro
Projecto: Construção de pavilhão gimnodesportivo na Escola EB 2,3 de Souzelo (concelho de Cinfães)
Dotação para 2000: 50 000 contos

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(356-C)
Ministério Educação
Sector: Educação
Programa: Instituto Politécnico de Beja
Projecto: Escola Superior Agrária de Beja
Dotação para 2000: 280 000 contos (reforço da verba inscrita de 20 000 contos)

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(357-C)
Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Infra-estruturas escolares
Projecto: Novas instalações da Academia de Música de Espinho
Dotação: 30 000 contos
Por contrapartida de:
Programa: Infra-estruturas escolares

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(358-C)
Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Norte
Projectos:
Projecto de construção da Escola Secundária de Cabeceiras de Basto
Dotação para 2000: 10 000 contos
Projecto de construção de Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Camilo Castelo Branco (Vila Nova de Famalicão)
Dotação para 2000: 20 000 contos
Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2, 3 de Vila Seca (Barcelos)
Dotação para 2000: 50 000 contos

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(359-C)
Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Instituto Politécnico de Bragança
Projecto:
Construção de novo edifício do Pólo do IPB em Mirandela
Dotação: 20 000 contos

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(360-C)
Ministério da Educação
Sector: Educação
Programa: Outras intervenções no ensino superior
Projecto:
Elaboração do estudo para a criação da Universidade
de Bragança
Dotação: 30 000 contos