A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, passamos à votação conjunta das propostas 892-C, 895-C, 903-C e 904-C, apresentadas pelo PS.

Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS e do CDS-PP, o voto contra do PCP e abstenções do PSD e do BE.

São as seguintes:

(892-C)
Ministério da Educação
Projecto: Intervenções na Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos do concelho de Manteigas
Dotação para 2000: 5 000 contos
Compensação: A verba é retirada da rubrica "Guarda: EB 1,2,3 da Guarda"

--
(895-C)
Ministério da Educação
Projecto: Pavilhão gimnodesportivo da Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos de Trancoso.
Dotação para 2000: 5 000 contos
Compensação: A verba é retirada da rubrica "Guarda: EB 1, 2, 3 Guarda"

--
(903-C)
Ministério da Educação
Projecto: Sede da Associação de Estudantes do IPG - Instituto Politécnico da Guarda.
Dotação para 2000: 50 000 contos
Compensação: A verba de 50 000 contos que se propõe é retirada de Outras Intervenções de Acção Social no Ensino Superior - Diversas, 25 000 contos, e F.C. (QCA), 25 000 contos.

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(904-C)
Ministério da Educação
Projecto: Sede dos Serviços Sociais do IPG - Instituto Politécnico da Guarda.
Dotação para 2000: 50 000 contos
Compensação: A verba de 50 000 contos que se propõe é retirada de Outras Intervenções no Ensino Superior - Diversas, 25 000 contos, e F.C. (QCA), 25 000 contos.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar à votação da proposta 936-C, apresentada pelo CDS-PP.
Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Francisco Valente.

O Sr. Francisco Valente (PS): - Sr.ª Presidente, podemos adiar a votação da proposta 936-C?

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, foi adiada a votação da proposta 936-C, apresentada pelo CDS-PP.
Srs. Deputados, vamos proceder à votação conjunta das propostas 961-C e 978-C, apresentadas pelo PSD.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Eram as seguintes:

Programação Financeira
Ministério Exec.
Projecto/subprojectos Ant. 2000 2001 2002 Total

Ministério da Educação

Educação pré-escolar do concelho de Arraiolos ..............

1000
9000
10 000
Conservação e remodelação do Parque Escolar
Ensino Básico e Secundário - Escola B. de Mora ...................

300

300
Conservação e remodelação do Parque Escolar
Ensino Básico e Secundário - Escola de Redondo ..................

3380

19 000

22 000
Educação pré-escolar do concelho de Reguengos de Monsaraz .................................

1000

10 000

9000

20 000

Subtotal
5680
38 000
9000
52 680

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Ministério da Educação
Programa: Universidade do Algarve
Projecto: Campus Universitário de Portimão
Dotação para 2000: 25 000 contos (estudos)

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação da proposta 982-C, apresentada pelo PS.
Tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr.ª Presidente, esta proposta retira 7500 contos da biblioteca de Gambelas, da Universidade do Algarve, para entregar ao Campus Universitário de Portimão, da mesma Universidade. É uma transferência interna do orçamento da Universidade? A Assembleia da República agora já faz propostas de transferência dentro dos orçamentos da Universidade? Gostava que alguém me esclarecesse isto, porque na proposta lê-se o seguinte: "Projecto: Campus Universitário de Portimão (Universidade do Algarve), Compensação: Ministério da Educação - Universidade do Algarve - Biblioteca de Gambelas". Sr.ª Presidente, não sei se isto não fere a autonomia universitária.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Jamila Madeira.

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): - Sr.ª Presidente, se fosse possível, gostávamos de pedir o adiamento da votação da proposta 982-C.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Rio.

O Sr. Rui Rio (PSD): - Sr.ª Presidente, relativamente à proposta 982-C, nós acabámos de votar a proposta 978-C, apresentada pelo PSD, que é a mesma coisa, só que com uma dotação superior.

Vozes do PS: - Logo, não é a mesma!

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - E a compensação?!

O Orador: - Todas as nossas propostas têm compensação.