Srs. Deputados, vamos votar, em conjunto, as propostas 293-C, 294-C e 295-C, do PSD.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP e do CDS-PP e a abstenção do BE, registando-se a ausência do Deputado independente Daniel Campelo.

Eram as seguintes:

Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Quartel da GNR em Terras de São Vicente - Penafiel (Porto)
Reforço de dotação: 245 012 euros
Dotação para 2002: 250 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto "Comparticipações/Compensações/Reequilíbrios", do programa "Concessões".

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Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança
Projectos (Porto):
Esquadra da PSP de Valongo - 250 000 euros;
Esquadra da PSP de Ermesinde (Valongo) - 250 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto "Comparticipações/Compensações/Reequilíbrios", do programa "Concessões".

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Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança
Projectos (Porto):
Instalação do Comando do Destacamento Territorial da GNR de Vila Nova de Gaia
Dotação para 2002: 250 000 euros;
Quartel da GNR de Arcozelo (Vila Nova de Gaia) - 250 000 euros;
Quartel da GNR de Canidelo (Vila Nova de Gaia) - 250 000 euros;
Quartel da GNR dos Carvalhos (Vila Nova de Gaia) - 250 000 euros;
Quartel da GNR de Valadares (Vila Nova de Gaia) - 250 000 euros;
Instalação definitiva da GNR em Canelas (Vila Nova de Gaia) - 250 000 euros;
Esquadra da PSP de Avintes (Vila Nova de Gaia) - 250 000 euros (reforço de 245 012 euros)
Contrapartida: Verba a retirar do projecto "Comparticipações/Compensações/Reequilíbrios", do programa "Concessões".

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação a proposta 201-C, do PSD, cuja autonomização foi pedida pelo Bloco de Esquerda.

Pausa.

Uma vez que ninguém pretende usar da palavra, vamos votá-la.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE, registando-se a ausência do Deputado independente Daniel Campelo.

Era a seguinte:

Ministério da Administração Interna
Projecto: Apoio efectivo às populações afectadas pelas intempéries ocorridas em 1999 nalguns concelhos do distrito, em particular, Arcos de Valdevez e Ponte de Lima, e às populações de Lanhelas por causa da explosão da fábrica de pirotecnia em Junho de 2000
Dotação: 2 000 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar de "Acções de Desenvolvimento Territorial" (Ministério do Planeamento - DGDR).

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, penso que estamos em condições de votar todas as outras propostas do bloco que há pouco referi, ou seja, as propostas 190-C, 191-C, 192-C, 193-C, 194-C, 195-C, 196-C, 197-C, 198-C, 199-C, 276-C, 277-C, 278-C, 279-C, 280-C, 281-C, 282-C, 283-C, 284-C, 285-C, 286-C, 287-C, 288-C, 289-C, 290-C, 291-C e 292-C, todas apresentadas pelo PSD.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP e do CDS-PP e a abstenção do BE, registando-se a ausência do Deputado independente Daniel Campelo.

Eram as seguintes:

(190-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Quartel da GNR de Santa Maria da Feira
Reforço de dotação: 100 000 contos
Dotação para 2002: 498 798 contos
Contrapartida: Verba a retirar do Programa.

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(191-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Quartel da GNR em Bragança
Dotação para 2002: 500 000 euros
Contrapartida: Por desagregação das verbas do programa "Instalações para a GNR".

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(192-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Quartel da GNR de Freixo de Espada-à-Cinta
Dotação para 2002: 250 000 euros
Contrapartida: Por desagregação de verbas do programa "Instalações para a GNR".

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(193-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Esquadra da PSP na Trofa - Porto
Dotação para 2002: 50 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto "Expropriações" - Porto.

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(194-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Construção da Esquadra da Polícia de Segurança Pública do Vale da Amoreira, no concelho da Moita