Programa: Infra-Estruturas e Equipamentos para a Formação
Projectos:
Centro de recria de novilhos da raça bovina arouguesa (Baião)
Dotação para 2002: 100 000 euros
Escola de formação agrícola (Baião)
Dotação para 2002: 100 000 euros
Dotação global para 2002: 200 000 euros

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(689-C)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Programa: Melhoramento Animal/Equinos
Projecto: Protecção, controlo e segurança de garranos - Vieira do Minho
Dotação para 2002: 250 000 euros

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(690-C)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Programa: Apoio à Actividade Agrícola, Pecuária e Agro-Alimentar
Projecto: Mercado abastecedor e matadouro do Vale do Lima
Dotação para 2002: 325 000 euros
Dotação para 2003: 1 247 000 euros

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos agora votar as propostas 956-C a 961-C e 1087-C, apresentadas pelo PSD.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE, registando-se a ausência do Deputado independente Daniel Campelo.

Eram as seguintes:

(956-C)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Programa: Plano de Reconversão e Reestruturação da Vinha
Projecto: Plano nacional de apoio às associações de viticultores integrados em comissões interprofissionais
Dotação: 5 000 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar de Despesas Comuns - Expropriações (MES - IEP)

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(957-C)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Programa: Plano de Reconversão e Reestruturação da Vinha
Projecto: Plano nacional de selecção clonal de castas e estudo, promoção e divulgação da viticultura e dos vinhos portugueses
Dotação: 5 000 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar de Despesas Comuns - Expropriações (MES - IEP)

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(958-C)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Programa: Melhorar a Competitividade Agro-Florestal e a Sustentabilidade Rural
Projecto: Comercialização e transformação de produtos agrícolas - modernização do lagar da Associação de Olivicultores do Redondo - Évora
Contrapartida: Verba a retirar de Conservação, Segurança e Requalificação (MES - IEP)

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(959-C)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Programa: INTERREG - IHERA
Projecto: Barragem de Veiros - Évora
Dotação: 500 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar de Conservação, Segurança e Requalificação (MES - IEP)

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(960-C)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Programa: INTERREG - IHERA
Projecto: Barragem do Rio Grande da Pipa - Arruda dos Vinhos/Alenquer e Vila Franca de Xira - Lisboa/Oeste
Dotação para 2002: 500 000 euros
Dotação para 2003: 2 000 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do Ministério das Finanças, Capítulo 60, subsídios a empresas de comunicação

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(961-C)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Programa: Protecção das Florestas
Projecto: Protecção das florestas contra incêndios - Viseu
Dotação: 1 000 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do programa Concessões, projecto Comparticipações/Compensações/reequilíbrio

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(1087-C)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Projectos:
Construção da barragem da Fumadinha - Guarda
Dotação: 80 000 euros
Matadouro regional para ovinos - Figueira de Castelo Rodrigo - Guarda
Dotação: 200 000 euros
Contrapartida: Verbas a retirar de Conservação, Segurança e Requalificação (MES - IEP)

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, acabámos a votação das propostas referentes ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
Antes de passarmos para o Ministério da Educação vamos interromper os nossos trabalhos por alguns minutos.

Eram 16 horas e 50 minutos.

Srs. Deputados, está reaberta a sessão.

Eram 17 horas e 10 minutos.

Srs. Deputados, vamos recomeçar os nossos trabalhos dando início às votações das propostas referentes ao Ministério da Educação.