O Sr. Bruno Dias (PCP): - Sr. Presidente, os Srs. Membros do Governo disseram que a audição do movimento juvenil foi o dia 14 de Outubro e tinham estado aqui no dia 13…

O Sr. Secretário de Estado da Juventude e Desporto: - Não, não, no dia 11.

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Ah! E estiveram no dia 13. Bem, no dia 13 não foi, porque esse dia calhou num domingo, terá sido no dia 14.
O que acontece é que o Sr. Ministro disse que queria apoiar as iniciativas do movimento associativo sem apoiar esse movimento na sua actividade regular, ou seja, queria apoiar as iniciativas conforme elas lhe fossem apresentadas.
Ora, mesmo dando de barato esta conversão forçada das associações juvenis em comissões promotoras de iniciativas avulsas, a pergunta mantém-se. Assim, de uma forma muito concreta e muito clara queria perguntar-lhe onde é que está a verba, onde é que está o financiamento que servirá para apoiar as tais iniciativas. No meio destes cortes orçamentais todos, onde é que estão os recursos que, não sendo dados às associações juvenis para a sua actividade regular, vão apoiar as suas iniciativas? Muito claramente, era esta pergunta que queria colocar, porque a verba não aparece em termos de orçamentos privativos, nem sequer a esse nível.
Ainda no que diz respeito ao financiamento ao Euro 2004 no plano do Orçamento do Estado, há uma pergunta muito concreta que lhe gostaria de colocar, sem entrarmos novamente na discussão valorativa e de princípios sobre o Euro 2004. Queria perguntar-lhe, muito concretamente, qual é a contabilização feita pelo Governo para este ano quanto à bonificação de juros para construção dos estádios, ou seja, quanto é que vai custar este crédito bonificado para construir os estádios para o Euro 2004 e quanto é que o orçamento contempla para essa via. Gostava que o Sr. Ministro esclarecesse a quantificação no concreto.
A Lei de Bases do Sistema Desportivo prevê já há algum tempo, como o Sr. Secretário de Estado muito bem conhece, a criação do programa integrado de desenvolvimento desportivo. O ex-ministro Roberto Carneiro, na altura do anterior governo PSD, chegou a iniciar o processo de criação deste programa, criando uma comissão que, entretanto, não teve "pés para andar" e, com a remodelação do governo PSD, as coisas pararam. Como estas coisas não se fazem só com boa vontade nem só com entusiasmo, queria perguntar, do ponto de vista orçamental, o que é que existe.
Este programa integrado de desenvolvimento desportivo não aparece nas Grandes Opções do Plano e é necessário para uma orientação estratégica, para um rumo no desenvolvimento do desporto, até de uma forma integrada. Gostaria, assim, de saber o que é que está considerado, inclusivamente do ponto de vista orçamental, e que correspondência é que tem este objectivo na actividade.
Por outro lado - e, tendo em conta que o tempo é curto, Sr. Presidente, vou antecipar-me à sua chamada de atenção -, há uma pergunta que gostava de colocar relacionada com a Organização Mundial de Saúde e com o ano que estamos a atravessar, que é o ano internacional da actividade física e saúde. Em termos de sedentarismo, Portugal atinge praticamente o dobro da média europeia, existindo países, designadamente países mediterrânicos, que se poderia considerar que teriam a mesma percentagem que Portugal mas que estão na ordem dos 30, 40%, enquanto que Portugal tem 60%.
A própria Organização Mundial de Saúde salienta que se há investimento na prática desportiva e na actividade física em geral há poupança na medicina curativa. E aquilo que se verifica é que o investimento, em Portugal, não está a ser feito no sentido do desenvolvimento dessa prática desportiva ou dessa actividade física, havendo, do ponto de vista da saúde pública, consequências visíveis dos tais 60% de sedentarismo, nos problemas cardiovasculares, etc.
Desse ponto de vista e sabendo que o Governo não respondeu à Organização Mundial de Saúde, porque não houve qualquer iniciativa, gostaria de saber o que é que está previsto e apontado, tendo em conta que o lema da iniciativa da OMS é muito sugestivo e quase que vale a pena fazer nossas as palavras da OMS: "Pela sua saúde mexa-se!"

O Sr. Presidente (António da Silva Preto): - Sr. Deputado, não me leva a mal, mas está no limite do seu tempo.

O Orador: - Não levo nada a mal, Sr. Presidente.
Para terminar, vou citar o Sr. Ministro, nesta reunião, pela primeira vez, e vou dizer uma coisa que é muito verdadeira e que tem a ver com o retrato muito negativo deste Orçamento do Estado. Sr. Ministro, como V. Ex.ª disse, "não há inovação sem investimento" e há desinvestimento neste Orçamento do Estado.

O Sr. Presidente (António da Silva Preto): - Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Vitorino.

O Sr. Bruno Vitorino (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, vou tentar ser muito rápido, curto e grosso, porque o tempo é escasso e não quero fazer o mesmo que o Partido Socialista, que é muito mau a gerir o tempo mas é pior, muito pior, a gerir os dinheiros públicos.
A principal crítica que se faz a este orçamento é a de que as verbas são, de facto, muito poucas. Toda a gente gostaria, naturalmente, de ver um acréscimo de verbas em todas as rubricas. Penso que ninguém gosta de cortar as verbas, mas aquilo que se colocou ao Governo era de resposta muito simples, porque não havia outro caminho alternativo. De facto, fez-se aquilo que se podia fazer e não aquilo que se gostaria, naturalmente, de fazer.
Alguém aqui disse que era preciso aumentar as verbas em determinadas áreas, não dizendo, em retorno, quais seriam as áreas em que, então, se teria também de cortar. E era engraçado que a discussão também fosse feita com esta seriedade.
De facto, para fazer é preciso, além do dinheiro, vontade política, gestão rigorosa e eficaz dos dinheiros públicos, algo que não houve no passado, à excepção do dinheiro, que foi desbaratado, como julgo que todos sabemos.
Alguém disse ainda que os cortes nas verbas do desporto eram de 2% a 50% ou 60%. Mas que se diga também que a principal rubrica onde há cortes é, de facto, nas despesas de funcionamento dos gabinetes: são cortes de cerca de 70%, repito, 70%! E a matemática aqui tem de ser uma ciência exacta. Temos os números e não vou perder tempo a ler cada uma das rubricas, ainda mais em euros, mas são dados concretos, reais, e há cortes de 70% a