Reforço da dotação para 2005: 400 000€
Reforço da dotação para os anos seguintes: 1 000 000€.
Projectos:
Reflorestação da serra da Aboboreira (Baião): 50 000€;
Defesa e reflorestação das serras de Santa Justa, Pias, Castiçal e Banjas (Gondomar/Valongo): 50 000€;
Reflorestação da serra da Boneca e despoluição e tratamento dos antigos poços de extracção de lousa existentes na serra (Penafiel): 50 000€;
Recuperação paisagística das pedreiras abandonadas (Penafiel): 75 000€;
Recuperação da Reserva Ornitológica do Mindelo (Vila do Conde): 175 000€.

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(370-C)
NUT II - Região Norte (Distrito do Porto)
Programa: 022 - Agricultura e Desenvolvimento Rural
Medida: 006 - Desenvolvimento Zootécnico
Reforço da dotação para 2005: 70 000€
Projecto: Criação do Centro de Recria de Novilhos de Raça Bovina Arouquense em Baião.

O Sr. Presidente (David Justino): - Srs. Deputados, passamos à votação da proposta 89-C, apresentada por Os Verdes, relativa ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Programa - P023 - Pescas
Medida - M001 - Ajustamento do esforço de pesca
NUT II - Alentejo [litoral] (Distrito de Setúbal)
Desagregação de verba para 2005: 65 000€
Projecto: SIPESCA (sistema de incentivos à pesca), no valor aproximado do que no PIDDAC para 2004 se previa para 2005
Contrapartida:
Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas
Programa - P023 - Pescas
Medida - M001 - Ajustamento do esforço de pesca.

O Sr. Presidente (David Justino): - Srs. Deputados, passamos à votação das propostas relativas ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Cabrita.

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): - Sr. Presidente, solicitamos a votação em separado das propostas 415-C e 416-C, apresentadas pelo PCP.

O Sr. Presidente (David Justino): - Srs. Deputados, vamos votar, em conjunto, as propostas 415-C e 416-C, apresentadas pelo PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Eram as seguintes:

NUT II - Região Lisboa (Distrito de Setúbal)
Programa: 019 - Ambiente e Ordenamento do Território.
Medida: 005 - Sistemas de Melhoria do Desempenho e Qualificação Ambiental.
Desagregação da dotação para 2005: 650 000€
Projecto plurianual, denominado "Recuperação de Passivos Ambientais", que contemple as seguintes acções:
Consolidação da Escarpa da Zona Ribeirinha do Tejo - Olho de Boi e Castelo (concelho de Almada);
Regularização ambiental da área da Ex-Siderurgia Nacional (concelho do Seixal).

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NUT II - Região Lisboa (Distrito de Setúbal)